Macaé Evaristo, recém-nomeada ministra dos Direitos Humanos, enfrenta questionamentos sobre sua gestão como secretária de Educação em Minas Gerais. Uma auditoria do Fundo Nacional de Educação (FNDE) apontou a falta de comprovação do uso de R$ 177,3 milhões destinados à merenda escolar em 2016.
O relatório, enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto de 2023, responsabiliza Evaristo pela não comprovação da aplicação regular dos recursos federais repassados. A Controladoria-Geral da União (CGU) endossou as conclusões antes do encaminhamento ao TCU.
O Ministério dos Direitos Humanos, em nota, afirmou que a ministra prestará todas as informações necessárias e reiterou seu compromisso com a transparência e gestão correta dos recursos públicos. A pasta ressaltou que o interesse público norteou a atuação de Evaristo à frente da Secretaria de Educação de Minas Gerais.
Além dessa questão, a ministra enfrenta um processo na Justiça mineira por suposto superfaturamento na compra de uniformes escolares durante sua gestão na Secretaria de Educação de Belo Horizonte. As acusações incluem irregularidades na licitação e aquisição de kits de uniformes por preços acima do esperado.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) alega que a empresa vencedora da licitação estava impedida de participar devido a problemas em contratos anteriores. Também aponta diferenças significativas entre os preços máximos estipulados e os valores efetivamente pagos pelos uniformes.
Essas acusações levantam questionamentos sobre a gestão de recursos públicos por parte da nova ministra. A situação coloca em evidência a importância da transparência e da prestação de contas na administração pública, especialmente em áreas sensíveis como a educação.
O caso ganha relevância no cenário político atual, considerando a recente nomeação de Evaristo para um cargo de alto escalão no governo federal. A evolução desses processos e as explicações da ministra serão cruciais para determinar o impacto em sua atuação no Ministério dos Direitos Humanos.
A sociedade e os órgãos de controle aguardam esclarecimentos sobre o destino dos recursos e as decisões tomadas durante a gestão de Evaristo. O desfecho desses casos poderá influenciar não apenas a reputação da ministra, mas também a percepção pública sobre a administração dos programas educacionais e sociais no país.
