De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), entre 2020 e abril deste ano, 152 pessoas relataram ter sido vítimas de importunação sexual ou ato obsceno nos transportes públicos de Belo Horizonte. Um levantamento, obtido pela Itatiaia via Lei de Acesso à Informação, revela que a região central da cidade é a que registra o maior número de denúncias, com 31 casos.
Uma dessas vítimas é a jovem Lorrayne Oliveira, de 29 anos, que, enquanto se deslocava para o trabalho, acabou se tornando parte dessa preocupante estatística. “Era por volta das 7 horas da manhã e eu estava indo para o trabalho de metrô. Saí da Estação Eldorado e estava a caminho da Estação Central. Estava segurando na barra lateral quando um homem entrou e parou atrás de mim, segurando nas barras horizontais em cima. Em um certo momento, ele começou a se esfregar em mim”, relatou.
Lorrayne ainda se lembra da sensação de impotência diante da agressão sofrida. “Infelizmente, percebi que ele estava excitado. Foi a pior sensação da minha vida, e eu não consegui fazer nada”, desabafou. Ela contou que, após a situação, um senhor que também estava no metrô percebeu o ocorrido e trocou de lugar com ela, prestando-lhe apoio.
Em entrevista à rádio Itatiaia, o advogado criminalista Marcel Abdou Obeid Alves comentou que os números reportados pela Sejusp podem estar subnotificados. “Muitas vezes, os crimes sexuais ocorrem em locais afastados ou na clandestinidade, e as vítimas acabam ficando sozinhas com o agressor. Isso pode levar a uma subnotificação, já que muitas vítimas preferem não levar a denúncia adiante, o que resulta na impunidade do crime”, explicou.
Abdou também destacou que reações como a de Lorrayne, que ficou paralisada diante da importunação, são comuns entre as vítimas. “Muitas vezes, a pessoa fica sem reação imediata. Por ser uma situação muito traumática, ela pode não conseguir agir na hora. O ideal é que a vítima acione a Polícia Militar e registre a ocorrência em uma delegacia, preferencialmente especializada, para que um inquérito policial seja instaurado e o criminoso responsabilizado”, orientou.
Em Belo Horizonte, foram registradas 767 ocorrências de importunação sexual, das quais 44 foram cometidas em transportes públicos, representando 5,7% do total. Comparando com 2022, os dados mostram um aumento de 21,55% nos casos de importunação sexual na capital.
Em Minas Gerais, somente em 2023, foram registrados mais de 4,3 mil casos, um aumento de 20,47% em relação ao ano anterior.
DIFERENÇA ENTRE ATO OBSCENO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
O advogado criminalista explicou que a principal diferença entre o crime de ato obsceno e importunação sexual é que, no primeiro, o ato libidinoso não é direcionado a uma pessoa específica, mas a todas as pessoas presentes em um local público. Neste caso, a pena é mais branda, variando de três meses a um ano de detenção, podendo ser substituída por multa.
Já no caso da importunação sexual, o ato libidinoso é direcionado a uma pessoa específica, sendo considerado mais grave pelo Código Penal Brasileiro. Quem comete este crime pode enfrentar de um a cinco anos de reclusão.
