Mais da metade dos donos de motocicletas no Brasil não possui habilitação adequada para conduzir esses veículos, revela um estudo recente da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no país, 17,5 milhões não têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para a categoria.
De acordo com a Agência Brasil, o estudo, divulgado nessa segunda-feira (9), aponta diversos fatores que podem explicar esse cenário alarmante. Entre eles, destacam-se o custo acessível das motocicletas, o crescimento de negócios com veículos compartilhados, o aluguel de motos e a dificuldade de acesso à CNH por parte da população. Além disso, a expansão das áreas urbanas e a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada também contribuem para o alto número de proprietários sem habilitação.
O perfil dos proprietários de motocicletas no Brasil é predominantemente masculino, com 80% dos donos sendo homens. A faixa etária mais comum entre os proprietários é de 40 a 49 anos, seguida pela de 50 a 59 anos. Já entre aqueles que possuem habilitação, a maioria está na faixa de 30 a 39 anos.
As motocicletas representam atualmente 28% do total da frota nacional, com expectativa de alcançar 30% em seis anos, mantida a tendência atual. O Maranhão lidera o ranking dos estados com maior percentual de motocicletas, com 60% do total da frota de veículos, seguido por Piauí e Pará, ambos com 54,5%. Em números absolutos, São Paulo ocupa o primeiro lugar, com 7 milhões de veículos registrados.
O estudo também revela um aumento preocupante no número de infrações cometidas por motociclistas após a pandemia de covid-19. Em 2023, foram emitidos mais de 1,3 milhão de autos de infração, um salto significativo em relação aos 150 mil registrados em 2020. Até julho de 2024, já foram emitidos mais de 638 mil autos.
Mais de 80% das multas estão relacionadas ao não uso ou uso inadequado de equipamentos de segurança, com o não uso de capacete respondendo por cerca de 43% das infrações. A Organização Mundial da Saúde (OMS) ressalta que o uso de capacete pode reduzir o risco de morte em 37% e de lesões graves na cabeça em cerca de 69%.
Outro dado alarmante é a participação de motocicletas em acidentes de trânsito. Esses veículos respondem por pelo menos 25% dos sinistros e mais de 30% das fatalidades no trânsito brasileiro. Esses números evidenciam a urgência de políticas públicas e estratégias de mobilidade voltadas para a segurança viária, especialmente no que diz respeito aos condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores.
O cenário apresentado pelo estudo da Senatran destaca a necessidade de ações imediatas para reduzir o número de motociclistas sem habilitação e promover uma cultura de segurança no trânsito. É fundamental que as autoridades intensifiquem a fiscalização, facilitem o acesso à CNH e invistam em campanhas educativas para conscientizar os condutores sobre a importância da habilitação e do uso correto dos equipamentos de segurança. Somente com medidas efetivas será possível reduzir os riscos e tornar o trânsito mais seguro para todos os usuários das vias públicas.
