Inicia nesta semana o projeto de regularização fundiária do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), maior fragmento contínuo de Mata Atlântica em Minas Gerais. O trabalho será uma das principais entregas previstas no Termo de Parceria 51/2021 – Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Ekos Brasil. O processo de regularização fundiária visa conferir mais segurança jurídica ao Perd e Governo de Minas Gerais, bem como beneficiar os proprietários e posseiros vizinhos da Unidade de Conservação.
Com um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, os trabalhos estão previstos para ocorrerem durante dois anos e contarão com o apoio de uma assessoria especializada, a Espaço Tecnologia. Os colaboradores da empresa, devidamente identificados, circularão em todas as áreas do Perd e vizinhança, passando pelas comunidades e entrando em contato com os proprietários e posseiros que fazem fronteira com o Parque, nos municípios de Dionísio, Marliéria e Timóteo.
Dentre os trabalhos a serem realizados, será regularizada a matrícula do imóvel do IEF, verificados os limites da poligonal do Perd, assim como será elaborado um estudo de áreas potenciais para ampliação da unidade de conservação. Para isso, serão instalados marcos em campo, realizados voos com drone, conversas com proprietários e posseiros vizinhos e consultas aos cartórios dos municípios de Dionísio, Coronel Fabriciano, Marliéria e Caratinga.
ENTENDA OS BENEFÍCIOS DO PROJETO
Atualmente, existem divergências dos limites reais do Perd, em relação à matrícula do imóvel registrada em cartório e às definições estabelecidas pelo Decreto de numeração especial nº 417/2015. Portanto, o processo de regularização fundiária irá comparar e unificar as delimitações da Unidade de Conservação, garantindo uma melhor execução das atividades de conservação do Perd e atuação dos órgãos ambientais.
