O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário presencial o julgamento da denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) nesta sexta-feira, 20. Essa mudança ocorre após a interrupção do processo que estava sendo analisado no plenário virtual. A informação foi confirmada pelo advogado Alexandre Wunderlich, que representa o parlamentar.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, acusa Van Hattem de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal, Fábio Alvarez Shor. As acusações têm origem em declarações feitas pelo deputado na tribuna da Câmara em agosto de 2024. A defesa de Van Hattem argumenta que ele possui imunidade parlamentar, o que justifica sua proteção legal nesse contexto.
O pedido de Zanin atende a reivindicações da defesa do deputado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pediam um julgamento presencial para permitir a sustentação oral e a participação direta dos advogados no caso. Essa mobilização contou com a atuação do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e do Conselho Federal da OAB, liderado por Beto Simonetti.
De acordo com o regimento interno do STF, o pedido de destaque feito por qualquer ministro retira o processo do ambiente virtual e o encaminha para julgamento presencial, com a publicação de uma nova pauta. O julgamento da denúncia foi interrompido e ainda não foi definitivamente apreciado, o que significa que Van Hattem não se tornou réu até o momento.

























