O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumulou um déficit de R$ 105,2 bilhões nas contas públicas entre janeiro e setembro de 2024, superando em 11,5% o valor registrado no mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira, 7 de novembro.
O resultado negativo demonstra que as despesas do governo federal continuam superando suas receitas, mesmo com o compromisso da equipe econômica de buscar o equilíbrio fiscal. Apenas em setembro, o déficit atingiu R$ 5,3 bilhões, evidenciando a persistência do desequilíbrio nas contas públicas.
Apesar do Tesouro Nacional e do Banco Central apresentarem superávit de R$ 160,6 bilhões, o resultado foi comprometido pelo déficit de R$ 265,8 bilhões do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O ministério registrou aumento de 6,4% na receita líquida, totalizando R$ 94,2 bilhões, enquanto as despesas cresceram 6,5%, alcançando R$ 101,4 bilhões.
Entre os principais gastos do período, destacam-se as despesas do Poder Executivo com R$ 28,8 bilhões, benefícios previdenciários somando R$ 24,5 bilhões e benefício de prestação continuada chegando a R$ 11,6 bilhões. A situação preocupa especialmente porque o governo estabeleceu como meta zerar o déficit em 2024, conforme previsto na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
O novo arcabouço fiscal permite uma margem de variação de 0,25% do Produto Interno Bruto para cima ou para baixo, equivalente a aproximadamente R$ 30 bilhões. A divulgação completa dos dados históricos está temporariamente prejudicada devido à greve dos servidores do Tesouro Nacional, que reivindicam ajustes salariais compatíveis com carreiras de mesma complexidade.
