Por Edmundo Fraga (*)
Se você está antenado nas notícias, já deve ter visto que o Governador Zema está propondo privatizar a CEMIG e a COPASA. Depois dessa notícia, vários debates e comentários irão surgir. E para a ajudar preparei o texto abaixo, que tenta jogar alguma luz, baseado em evidências.
Ao remeter à velha discussão sobre qual deveria ser o tamanho do Estado, um assunto que certamente reforça o debate sobre o chamado Estado de bem-estar social.
No Brasil, esse conceito foi bastante reforçado pela Constituição Federal de 1988 e por políticas infraconstitucionais, criadas e implementadas por praticamente todos os governos democraticamente eleitos desde então (como exemplo o Bolsa-Escola/Família, criado no começo dos anos 2000 e ampliado nos anos seguintes).
Nossa Constituição é clara ao garantir que o Estado tem obrigação para com o bem-estar do povo brasileiro. E ao conceder a privatização de um patrimônio público, os nossos governantes deveriam ir além ao analisar o lucro, a redução ou não de valores, mas incluir na conta, também os “custos sociais”. O governo deve definir qual o padrão de excelência que a operação alcançará, principalmente, a favor da população vulnerável (erradicação da pobreza, melhora na educação, saúde, segurança, crescimento sustentável, entre outros).
Arrependidos com as privatizações, países como Alemanha, França e Reino Unido trabalham para a volta do controle estatal – reestatização – dos serviços essenciais.
Pesquisa na Inglaterra revela que o “Estado mínimo” se mostrou uma bomba-relógio social, veja os resultados:
- 83% da população é a favor da nacionalização da água
- 77% da população é a favor da nacionalização da eletricidade e gás
- 76% da população é a favor da nacionalização das linhas férreas.
Se toda decisão acertada é proveniente de decisões não acertadas, chegamos à conclusão de que o Estado brasileiro continua um paquiderme inchado e inútil, onde, mesmo após vender as suas joias raras (Companhia Vale do Rio Doce, Usiminas etc.), não conseguiu avançar na direção do desenvolvimento e bem-estar social.
Eu continuo acreditando que a nossa única opção é a Parceria Publica Privada. Porém, que o domínio das nossas empresas CEMIG, COPASA e principalmente a satisfação do CONSUMIDOR, esteja no controle do Estado.
Devemos sim, fazer concessões temporárias e não privatizações definitivas. O Estado tem que continuar com o domínio dos serviços essenciais, podendo substituir os concessionários que não atingirem os objetivos e metas estabelecidas.
E vida que segue!
(*) Edmundo Polck Fraga é empresário do ramo de imóveis e um dos fundadores do Kart Clube de Ipatinga
