Por Walter Biancardine (*)
A proposta de realização de um plebiscito para restaurar a monarquia no Brasil voltou à pauta política, após uma sugestão legislativa reunir cerca de 30 mil assinaturas e ser encaminhada ao Senado Federal. O tema está sob análise da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e reacende um debate que não ganha força popular desde 1993, quando os eleitores brasileiros, que sequer tiveram a oportunidade de conhecer o que é o sistema monárquico, rejeitaram a ideia por larga maioria.
Naquele plebiscito, a república presidencialista foi mantida com 66,28% dos votos, enquanto a monarquia parlamentarista recebeu apenas 10,26%. Mesmo com o crescimento do movimento monarquista em nichos conservadores, os obstáculos para a aprovação de um novo plebiscito são evidentes.
Caso o Brasil optasse pela monarquia, qual seria sua liderança? Hoje, a família imperial brasileira se divide em dois ramos: o de Vassouras, liderado por Dom Bertrand de Órleans e Bragança, e o de Petrópolis, sob Pedro Carlos de Órleans e Bragança. Embora seja evidente a preponderância de D. Bertrand, tais rumores fragilizam as possibilidades de um efetivo projeto monarquista, já que o próprio Dom Bertrand considera um plebiscito em 2026 uma ideia prematura.
Damares Alves: por quê?
Damares Alves não propôs diretamente o plebiscito, mas, ao analisar a sugestão legislativa, baseada em apenas 30 mil assinaturas, deixa claro uma estratégia política que pode ter diversas motivações:
Aproximação com a base conservadora – O movimento monarquista, embora reduzido, tem apoio em setores conservadores que valorizam uma estrutura política mais tradicionalista.
Pauta simbólica, para distrair – O debate sobre a monarquia pode servir como uma forma de desviar atenção de outras questões políticas mais urgentes.
Estratégia eleitoral – A senadora pode estar de olho em 2026, buscando consolidar sua relevância entre eleitores monarquistas e conservadores.
Crise republicana – A insatisfação com o sistema republicano, especialmente entre críticos do STF e do presidencialismo de coalizão, pode estar sendo usada como argumento para promover a monarquia.
Formalidade processual – Como a sugestão legislativa atingiu o número mínimo necessário de assinaturas, o Senado precisa debatê-la, independentemente de sua viabilidade.
A iniciativa de propor o plebiscito partiu de Ilgner A. D. L., um cidadão paulista que utilizou o portal e-Cidadania do Senado para apresentar sua proposta. Seu argumento é que o presidencialismo tem se mostrado ineficaz e dispendioso. Até o momento, não há indícios de que ele tenha ligação direta com partidos políticos.
O Brasil está submetido a um Estado de Exceção, sob torpe ditadura do STF e descalabros financeiros do testa-de-ferro Lula. A monarquia, por outro lado, é um sistema que realmente fez do Brasil um país próspero e justo – ao contrário desta república, proclamada por um golpe de Estado e feita às escondidas, por temor de reações populares de uma maioria que amava seu Imperador. Entretanto, tal proposta carece de propaganda em larga escala, pois a verdadeira história do Brasil foi deturpada e falsificada pela infiltração esquerdista no sistema de ensino. É necessário um debate amplo e bem fundamentado para ganhar força e, por ora, insistir nessa pauta parece colocar o carro na frente dos bois, desviando o foco da reação popular necessária para banir os atuais ditadores do sistema republicano vigente.