A suspensão dos processos foi anunciada pelo ministro Gilmar Mendes (Foto: Gustavo Moreno/STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os processos relacionados à pejotização no Brasil, impactando diretamente a vida de 16 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs). A medida, anunciada pelo ministro Gilmar Mendes, busca estabelecer um entendimento unificado sobre a contratação de funcionários como pessoas jurídicas.
Os dados mais recentes do IBGE revelam o perfil desses profissionais: mais da metade atua no setor de serviços, com destaque para cabeleireiros e profissionais da beleza, que representam 9% do total. O comércio varejista de vestuário ocupa a segunda posição, com 6,8% dos registros, seguido pelos estabelecimentos de alimentação, com 6%.
O levantamento mostra ainda que o Rio de Janeiro lidera a proporção de MEIs entre trabalhadores formais, com aproximadamente 25% dos ocupados. Na distribuição por gênero, os homens são maioria, representando 53,6% do total, enquanto as mulheres somam 46,4%. A idade média dos microempreendedores é de 40,8 anos, com maior concentração na faixa entre 30 e 39 anos.
A escolaridade revela um dado significativo: apenas 13,5% dos MEIs possuem ensino superior completo, enquanto a maioria (63,4%) tem ensino médio completo ou superior incompleto. Em relação à autodeclaração racial, 44,7% se identificam como brancos, 29,8% como pardos e 4,7% como pretos.
A decisão judicial afeta diretamente profissionais como Maria das Graças Silva, cabeleireira há 15 anos em São Paulo. “Precisamos de clareza sobre nossos direitos e deveres. Esta indefinição causa insegurança para planejar o futuro do negócio”, afirma a microempreendedora, que representa uma das categorias mais expressivas entre os MEIs.
