A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) reagiu às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feitas na segunda-feira (17), durante um evento da Petrobras no Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente afirmou que a população brasileira é “assaltada” pelos intermediários da cadeia de distribuição de combustíveis.
Em nota, a entidade, que representa cerca de 45 mil postos de combustíveis no país, ressaltou que a composição dos preços vai além da atuação de distribuidores e revendedores, sendo fortemente influenciada pela carga tributária. Segundo a Fecombustíveis, os impostos federais, como PIS/Cofins (R$ 0,69 por litro) e Cide (R$ 0,10 por litro), além do ICMS estadual, impactam diretamente o valor final pago pelo consumidor.
A entidade também destacou o aumento do ICMS sobre combustíveis ocorrido em 1º de fevereiro. A alíquota sobre a gasolina e o etanol subiu R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47. No caso do diesel e do biodiesel, o acréscimo foi de R$ 0,06 por litro, elevando a tributação para R$ 1,12.
Outro ponto ressaltado pela Fecombustíveis foi a complexidade da cadeia de comercialização, pouco compreendida pela sociedade e até mesmo por governantes. Conforme explicou a federação, a gasolina sai das refinarias em sua forma pura e recebe a adição de 27% de etanol anidro nas bases de distribuição, tornando-se a gasolina C, vendida nos postos. O mesmo ocorre com o óleo diesel, que é misturado a 14% de biodiesel antes da comercialização.
A federação detalhou ainda a composição dos preços dos combustíveis. No caso da gasolina, a fatia da Petrobras corresponde a 34,7% do valor final, o equivalente a R$ 2,21 por litro. Somados os tributos federais e estaduais, há um acréscimo de R$ 2,16 por litro. Já no óleo diesel, a parcela da Petrobras equivale a 46,8% do preço total (R$ 3,03 por litro), enquanto tributos federais e estaduais representam R$ 1,44 e a adição do biodiesel corresponde a R$ 0,85.
A Fecombustíveis também enfatizou a recente elevação de R$ 0,22 no preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras e defendeu que as margens brutas da distribuição e revenda representam cerca de 15% do valor final. Segundo a entidade, essas margens ainda precisam cobrir despesas operacionais, como salários, encargos sociais, aluguel, água e energia elétrica.
Por fim, a federação reforçou o impacto do setor no mercado de trabalho, ressaltando que o segmento de combustíveis é um dos que mais empregam no Brasil, gerando aproximadamente 900 mil postos de trabalho diretos.
