O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17) o segundo pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte, mantendo a proibição de sua viagem à posse de Donald Trump, presidente eleito nos Estados Unidos. A decisão ocorreu menos de 24 horas após a primeira negativa judicial.
Na nova manifestação, a defesa de Bolsonaro argumentou que o ex-presidente sempre respeitou as medidas impostas e destacou que a viagem teria finalidade específica para participar da cerimônia de posse de Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20). Os advogados também citaram o recente relatório da Polícia Federal como elemento para reconsideração.
Moraes, no entanto, manteve seu posicionamento anterior, reafirmando a “necessidade e adequação” das medidas restritivas impostas. O ministro fundamentou sua decisão citando o agravamento da situação jurídica do ex-presidente, especialmente após o indiciamento pela Polícia Federal junto com outras 36 pessoas em investigação sobre suposto plano de ruptura institucional.
Diante da impossibilidade de comparecer pessoalmente ao evento, Bolsonaro confirmou que será representado por sua esposa, Michelle Bolsonaro. O processo seguirá agora para análise da Procuradoria-Geral da República, que terá cinco dias para se manifestar. A PGR já havia se posicionado contrariamente ao primeiro pedido do ex-presidente.
