A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nessa terça-feira (6), a implementação da ordem executiva do presidente Donald Trump que proíbe pessoas transgênero de servirem nas Forças Armadas americanas. A decisão, aprovada por seis votos a três, permite também a expulsão dos militares trans que já estão em serviço ativo.
A medida revoga uma diretriz anterior estabelecida durante o governo Biden, que permitia a participação de pessoas transgênero nas forças militares. O Departamento de Defesa já começou a aplicar a nova política, iniciando o processo de desligamento dos militares trans de suas funções.
Trump defendeu a decisão argumentando que identidades de gênero distintas podem afetar a disciplina e a coesão das tropas. A ordem executiva havia sido anteriormente bloqueada por tribunais de instâncias inferiores, mas agora poderá ser implementada mesmo com o caso ainda em análise no 9º Tribunal de Apelações.
A decisão se soma a outras ações recentes do governo Trump relacionadas a questões de gênero. Em fevereiro, o presidente já havia assinado uma ordem executiva proibindo a participação de atletas trans em competições esportivas femininas nas escolas, medida que recebeu o título “Mantendo os Homens Fora dos Esportes Femininos”.
Atualmente, 27 estados americanos já possuem restrições similares quanto à participação de transgêneros em esportes escolares, enquanto 14 estados mantêm políticas de inclusão. O tema continua gerando debates acalorados na sociedade americana, com grupos divididos entre os que defendem a medida como proteção ao esporte feminino e os que a consideram discriminatória.
A decisão da Suprema Corte representa uma vitória significativa para a administração Trump, que tem implementado uma série de políticas conservadoras em seu segundo mandato. Os ministros da Corte não divulgaram as razões individuais de seus votos, mantendo discrição sobre os fundamentos jurídicos da decisão.