Por Frederico Aburachid (*)
Estava eu no aeroporto aguardando o meu embarque, quando se desenhou diante dos meus olhos uma caricatura perfeita do Brasil. A companhia aérea anunciou o embarque, convidando os passageiros para a formação de quatro filas distintas: uma para prioridades legais, outra para os clientes de seu programa de fidelidade e as demais para a organização geral dos assentos.
O que deveria ser uma logística eficiente transformou-se instantaneamente em uma análise sociológica. A fila da “preferência legal” era, ironicamente, a maior de todas. Além de ser muito mais extensa, causava diversos embaraços entre os próprios beneficiários. Em outras palavras, a superlotação e a má gestão do sistema resultaram em prejuízo para todos, tornando a medida inútil, principalmente para os mais vulneráveis.
Essa imagem é um microcosmo do Brasil. Nós vivemos sob a égide de um Estado paternalista que, na ânsia de abraçar a todos, acaba por não abraçar ninguém com eficiência. A nossa “fila preferencial” estatal é inchada. A sociedade viciou-se na concessão de benefícios. Criamos leis e estatutos para proteger grupos específicos — uma intenção nobre —, mas falhamos na gestão pública e na educação do povo para torná-lo independente.
É possível evocar para o caso a ideia do “Princípio do Resgate”, de Ronald Dworkin. Segundo esse princípio, um Estado ético tem o dever de tratar a vida de todos com igual valor e, portanto, tem a obrigação de “resgatar” aqueles que sofrem por fatalidades ou desvantagens extremas. Guardadas as divergências teóricas, essa seria uma das bases morais da fila preferencial: ajudar quem, por circunstância alheia à sua vontade (idade, doença, deficiência, gestação etc.), precisa realmente de auxílio, proporcionando a mesma oportunidade de “embarque” para todos.
O que vi no “aeroporto”, contudo, foi a total deturpação da preferência legal. Muitos ali pareciam estar na fila preferencial não por uma necessidade, mas pelo simples desejo da distinção, do “jeitinho” ou da vantagem que lhes conferia a lei. O resultado lógico é simples: quando todos querem (por simples manifestação de vontade) ser resgatados sem precisarem de tal resgate, o sistema colapsa. O benefício deixa de ser justiça e vira privilégio.
Isso nos leva a um triste diagnóstico de nossa realidade. Ao longo das últimas décadas, o Brasil tentou evoluir. Houve esforços teóricos e práticos para sairmos de uma Administração Burocrática — rígida, lenta e apegada a carimbos — para uma Administração Gerencial, focada em eficiência, resultados e qualidade do serviço público. Contudo, as vicissitudes arraigadas em nossa cultura paternalista insistem em nos puxar para trás. Apesar das tentativas de reforma, sofremos de recaída crônica à velha prática de distribuição de bondades.
O Estado brasileiro insiste em atuar como um “pai” sem critérios para com os seus filhos. É um Estado que deseja prover tudo, mas falha na gestão e, crucialmente, na formação de cidadãos verdadeiramente emancipados (independentes das políticas estatais).
O resultado dessa conta é visível. Para sustentar esse Estado gigante, hipertrofiado e mal gerido, onde se tenta abraçar a todos sem critério, são necessários recursos infinitos.
Ao fim e ao cabo, os custos serão compartilhados. Setores econômicos passam a ser sufocados por uma carga tributária insuportável e recursos orçamentários são mal distribuídos. Torna-se necessário financiar uma máquina pública que promete preferências e isonomia, mas entrega “filas paradas”. As empresas quebram, os empregos somem, a economia trava, mas a ilusão do “benefício” permanece. O antídoto acaba transformando-se em veneno. Como dizia Paracelso, “a dose faz o veneno”.
Enquanto não substituirmos a lógica do paternalismo e da “vantagem pessoal” pela consciência cívica e gestão responsável, continuaremos todos presos no “portão de embarque”.
É necessário compreender que as políticas públicas são resultado do esforço de toda a coletividade, exigindo limites racionais na sua formulação. Sem a adesão coletiva e individual da população com valores cívicos e solidários, impondo ao Estado um posicionamento criterioso, lógico e racional nos aspectos distributivos, continuaremos todos parados, inclusive os da “fila preferencial”, segurando cartões de embarque e sem decolar no avião do desenvolvimento.
