O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski provocou forte reação dos governadores Eduardo Leite (RS) e Romeu Zema (MG) ao afirmar que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”. A declaração, que gerou controvérsia nacional, levou o Ministério da Justiça a emitir nota explicativa sobre o posicionamento.
O governador gaúcho Eduardo Leite apresentou um caso emblemático para contestar a fala do ministro: um criminoso foi detido 44 vezes no Rio Grande do Sul sem nunca receber prisão preventiva. Em resposta à situação, determinou um levantamento completo sobre audiências de custódia e solturas em flagrante em seu estado.
Já o governador mineiro Romeu Zema foi enfático ao defender a atuação policial. “A polícia prende, a justiça solta. Em vez de proteger pessoas de bem, concede regalias a criminosos”, declarou nas redes sociais. Zema ressaltou ainda que Minas Gerais possui uma das melhores polícias do país e criticou o sistema que permite benefícios a criminosos reincidentes.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal também se manifestou contra a declaração do ministro. Em nota, a entidade esclareceu que as solturas ocorrem em duas situações específicas: quando a prisão é considerada ilegal ou quando o juiz entende que a manutenção do cárcere é desnecessária.
O Ministério da Justiça tentou amenizar a polêmica explicando que Lewandowski se referia à falta de integração entre as forças policiais, o que comprometeria a eficácia das prisões. No entanto, a justificativa não foi suficiente para conter as críticas dos governadores, que defendem mudanças estruturais no sistema judiciário para combater a impunidade.
A discussão reacende o debate sobre a efetividade do sistema de justiça criminal brasileiro e expõe o conflito entre diferentes esferas do poder público no combate à criminalidade. Enquanto as autoridades policiais defendem seu trabalho operacional, o comando do Ministério da Justiça aponta falhas estruturais que precisam ser corrigidas.