Os ministros Alexandre de Moraes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta terça-feira (9) pela a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por participação em um plano de golpe de Estado contra o resultado das eleições de 2022. Dino. inclusive, pede punições mais rígidas para Bolsonaro e Braga Netto.
O placar está em 2 votos a 0 pela condenação do grupo. O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, suspendeu a sessão. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10) com o voto do ministro Luiz Fux, que já indicou que pretende divergir de Moraes.
Relator da ação, Moraes afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa hierarquizada, que teria atuado entre julho de 2021 e janeiro de 2023, culminando nos ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes. O ministro atribuiu ao ex-presidente a função de chefe do grupo e pediu que ele seja condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
OUTROS RÉUS
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de figuras próximas ao ex-presidente, como:
– Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa, e candidato a vice em 2022.
No caso de Ramagem, Moraes reconheceu a suspensão de parte das acusações já apreciadas pela Câmara dos Deputados e pelo STF, mas ainda assim manteve a responsabilização por crimes como tentativa de golpe de Estado.
ARGUMENTOS DO VOTO
Ao longo da leitura, Moraes destacou que Bolsonaro usou a estrutura do Estado brasileiro para sustentar um projeto autoritário de poder. Citou lives e discursos do ex-presidente como instrumentos para desacreditar o sistema eleitoral, incitar hostilidade contra o STF e preparar terreno para não aceitar uma eventual derrota nas urnas.
O ministro também mencionou documentos e reuniões atribuídos ao grupo, incluindo a chamada “minuta do golpe” e encontros com comandantes militares. Segundo ele, até mesmo acampamentos em frente a quartéis foram parte do esquema que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estamos falando de uma sequência de tentativas de perpetuação no poder a qualquer custo. O Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos”, afirmou Moraes durante o voto.
PRÓXIMOS PASSOS
Como relator, Moraes foi o primeiro a se manifestar. Os demais ministros da Primeira Turma do STF — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — darão seus votos até sexta-feira (12). A condenação depende da maioria simples de três votos, e a definição das penas ficará para a etapa final do julgamento.
(Com informações atualizadas)
