A sete dias do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que cria o Desenrola 3.0, programa destinado a recomprar dívidas de pessoas físicas com recursos do Tesouro Nacional. A proposta destina R$ 15 bilhões dos cofres públicos para adquirir carteiras de inadimplência com desconto mínimo de 90%, cobrindo um universo estimado em até R$ 150 bilhões em pendências financeiras.
A iniciativa abrange débitos de até R$ 10 mil vinculados a cartão de crédito rotativo ou parcelado e a operações de crédito pessoal sem consignação. Os contratos precisam acumular atrasos entre dois anos e quatro anos e meio para participarem do modelo. Pelos cálculos governamentais, o passivo total elegível alcança cerca de R$ 300 bilhões, com a meta de absorver metade desse montante por meio de um leilão de carteiras previsto para novembro.
Durante o anúncio, o chefe do Executivo afirmou que a intervenção direta do Estado na compra das dívidas tem como objetivo regularizar a situação financeira dos cidadãos. Na operação planejada, as instituições financeiras negociam os débitos vencidos com deságio elevado, enquanto os devedores obtêm a reestruturação dos valores pendentes ou a baixa das restrições cadastrais.
O lançamento da medida na reta final da disputa eleitoral gerou questionamentos e críticas sobre o impacto político do anúncio. Críticos e opositores apontaram possível desvio de finalidade e tentativa de influenciar os eleitores, mencionando as vedações da legislação eleitoral quanto à concessão de vantagens e bens públicos em período próximo à votação de 4 de outubro.
Especialistas e analistas também destacaram o impacto fiscal da aplicação de R$ 15 bilhões em meio a um quadro de endividamento público e taxas elevadas de juros. Além disso, discussões sobre eventuais contestações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvem a atual composição da corte, que reúne ministros indicados em diferentes gestões do Executivo e representantes da magistratura, sem que haja manifestações formais imediatas sobre a legalidade da medida.
