Um registro em vídeo com declarações antigas do ex-ministro Eros Grau voltou a circular e ganhar ampla repercussão nas redes sociais nesta sexta-feira (25). Nas imagens, captadas durante sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado aposentado advertia sobre decisões da Corte que, segundo seu entendimento, extrapolavam os limites estabelecidos pela Constituição Federal.
A circulação das falas ocorre em um momento de desgaste institucional do tribunal, intensificado pela crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. No material resgatado por usuários da internet, Grau argumentava que o colegiado vinha se excedendo ao fundamentar entendimentos em critérios como razoabilidade e proporcionalidade em detrimento do cumprimento direto da Carta Magna.
Na ocasião gravada, o então ministro fez questão de se distanciar dessas interpretações amplas, destacando que suas manifestações eram pautadas unicamente pela lei fundamental. Ele declarou que o tribunal ultrapassava suas atribuições ao se afastar do texto constitucional e defendeu que eventuais discordâncias em relação à legislação vigente deveriam ser solucionadas pelo Poder Legislativo, e não por meio de construções jurídicas do Judiciário.
Indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu primeiro mandato, Grau integrou o tribunal entre 2004 e 2010, período em que se destacou por votos técnicos e pela defesa rigorosa do ordenamento legal.
