O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem a 121 anos e quatro meses de reclusão, além de detenção e multa, por abusar sexualmente de suas duas filhas em Sabinópolis, na Região do Vale do Rio Doce. A sentença determina o cumprimento da pena em regime fechado e nega ao acusado o direito de recorrer em liberdade.
A denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Sabinópolis apontou que os crimes de estupro de vulnerável, ato lascivo e ameaça ocorreram na residência da família, localizada na zona rural do município, entre o ano de 2024 e março de 2026. As ações foram praticadas no âmbito da violência doméstica e familiar contra mulheres e vulneráveis.
De acordo com a apuração do caso, o réu utilizava coação moral e ameaças frequentes contra as filhas e a companheira para evitar que os abusos fossem reportados às autoridades. O ciclo de violência cessou após a mãe das vítimas acionar o Conselho Tutelar local, o que mobilizou a atuação da Polícia Civil e resultou na prisão em flagrante do acusado.
Ao avaliar o conjunto probatório apresentado pelo MPMG, o Poder Judiciário considerou comprovada a autoria e a materialidade dos delitos. Além da pena de reclusão, a decisão judicial fixou o pagamento de indenização por danos morais em favor das vítimas.
