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Home Brasil

Ministros do STF propõem retomar diploma obrigatório de jornalismo

Tema derrubado em 2009 volta ao debate

William Saliba por William Saliba
19 de agosto de 2026
em Brasil
Tempo de Leitura: 2 minutos de leitura
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Ministros do STF propõem retomar diploma obrigatório de jornalismo

Ministros do STF levantam polêmica sobre o possível retorno da exigência do diploma de jornalismo (Imagem: IA)

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Por William Saliba

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a retomada do debate sobre a exigência de diploma universitário e de uma regulamentação profissional para o exercício do jornalismo no Brasil. A proposta foi levantada durante uma sessão de julgamento na Corte, sob a alegação de que a expansão das redes sociais e a atuação de blogueiros sem vínculo formal exigem novos critérios para a concessão de proteções e garantias da imprensa.


A discussão surgiu durante a análise de uma ação judicial envolvendo uma emissora de televisão e um estabelecimento médico. Na ocasião, Flávio Dino manifestou preocupação com a concessão indiscriminada de prerrogativas jornalísticas a produtores de conteúdo na internet, argumentando que a ausência de critérios pode abrir espaço para a atuação de organizações criminosas no ambiente digital.

Em apoio à manifestação do colega, Alexandre de Moraes destacou a necessidade de diferenciar a imprensa profissional de perfis que utilizam as plataformas online para disseminar desinformação e ataques contra a honra de terceiros sob o pretexto da liberdade de expressão. O magistrado sugeriu que o tribunal e o país reflitam sobre regras específicas para a categoria, incluindo um período de transição para quem já atua no mercado.

A exigência do diploma de graduação para exercer o jornalismo vigorou no país a partir do regime militar, com base em normativas editadas no final da década de 1960. A restrição foi revogada pelo plenário do próprio STF em 2009, quando a maioria dos ministros seguiu o voto de Gilmar Mendes, entendendo que a imposição acadêmica violava o princípio constitucional da liberdade de manifestação do pensamento e de informação.

A reabertura desse debate reativa divergências históricas no setor da comunicação. Enquanto entidades de classe e sindicatos defendem a regulamentação e a qualificação formal dos profissionais, críticos e defensores da liberdade de imprensa apontam que a obrigatoriedade representa um mecanismo de controle e restrição à pluralidade de vozes na sociedade.

Tag: Alexandre de MoraesDiploma de JornalismoFlávio Dinoimprensa brasileiraliberdade de imprensaRegulamentação ProfissionalSTF
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