Por Mário Plaka (*)
Nos últimos dias, temos acompanhado um movimento crescente da direita conservadora, e dentro desse contexto, falo aqui na condição de cidadão, atuando há anos na defesa dos direitos humanos verdadeiros — aqueles que servem ao cidadão comum, à vítima, ao idoso, ao doente e ao injustiçado.
É fundamental lembrar a todos os brasileiros: o Disque 100 é uma ferramenta legítima, constitucional e democrática. Ele existe para que qualquer cidadão possa questionar, denunciar e cobrar providências quando há indícios de violações de direitos humanos, em qualquer instância do sistema: primeira, segunda ou terceira instância, inclusive no Supremo.
Nos últimos dias, diversas pessoas, de vários segmentos da sociedade, passaram a acionar o Disque 100 e também os Conselhos de Direitos Humanos do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas estaduais, questionando a situação envolvendo Jair Messias Bolsonaro.
Houve, sim, uma transferência do local onde ele se encontrava. Isso mostra que a pressão popular funciona. Mas é preciso deixar claro: o debate não se encerra com uma simples transferência.
O que precisa ser investigado e esclarecido é muito mais amplo: como todo esse processo foi conduzido, como se deram as fases do julgamento, quem denunciou, de que forma denunciou e sob quais fundamentos, como está sendo tratado esse cidadão no sistema prisional
Estamos falando de um idoso, com comorbidades, que apresenta histórico grave de saúde, com sucessivas idas e vindas ao hospital, inclusive em razão das consequências permanentes da tentativa de assassinato sofrida em 2018.
E aqui surge um ponto gravíssimo que não pode ser ignorado. Por que até hoje há sigilo absoluto sobre os telefones de Adélio Bispo? Por que também há sigilo sobre os telefones dos advogados? Isso não é normal. Isso é, no mínimo, estranho. E sim, isso também é matéria de direitos humanos, porque estamos falando da vítima de uma tentativa de homicídio.
No Brasil, infelizmente, criou-se uma distorção perigosa, o agressor é amplamente assistido, e a vítima quase sempre é esquecida. Direitos humanos não podem servir apenas a criminosos. Direitos humanos existem para defender o ser humano, especialmente aquele que sofreu violência, atentado contra a vida e violações ao longo do tempo.
Por isso, o nosso chamado é claro e direto: ligue para o Disque 100 ou ligue para as Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do seu Estado, da OAB, da Câmara dos Deputados do Senado Federal, das Ouvidorias públicas
É hora de agir. É hora de cobrar explicações. É hora de exigir transparência.
Nós não estamos pedindo privilégios. Estamos exigindo esclarecimento dos fatos. Simples assim.
Queremos um Brasil de todos, para todos, onde a lei seja aplicada com equilíbrio, humanidade e responsabilidade.
E encerro dizendo algo fundamental: este é um ano eleitoral. Cabe a você, cidadão, observar o que está acontecendo no seu município, no seu estado e no Brasil.
Voto não tem preço. Voto tem consequência. Grande parte do caos jurídico e institucional que vivemos hoje tem origem em um Congresso omisso, com senadores e deputados calados, surdos, mudos — muitos deles coniventes com tudo o que está acontecendo.
A mobilização popular já mostrou força, mas precisa continuar. Não queremos apenas saber onde Bolsonaro está.
Queremos saber como ele está sendo tratado; qual é o atendimento médico oferecido; qual é a real condição de saúde; e, principalmente, quem mandou tentar matá-lo.
Isso também é pauta de direitos humanos.
A vítima precisa ser assistida. A verdade precisa vir à tona.
