Por Mário Plaka (*)
Audiência pública. Que nome bonito! Participação popular. Transparência. Democracia. Controle social.
Tudo muito bonito no papel. Mas, na prática, é preciso fazer uma pergunta incômoda: quem consegue participar? Porque o trabalhador tem horário para cumprir. O autônomo tem contas para pagar. A mãe tem filhos para cuidar. O pai tem responsabilidades.
E a vida real não para porque alguém marcou uma audiência pública em horário comercial. Então, o cidadão que trabalha fica de fora.
E depois dizem: “A população foi ouvida.” Foi mesmo? Ou foram ouvidos apenas aqueles que conseguiram estar presentes?
Porque democracia não é colocar um microfone diante de meia dúzia de pessoas e depois dizer que o povo participou. Democracia é garantir que o povo tenha condições reais de participar.
E não basta ouvir. É preciso fazer alguma coisa com aquilo que foi ouvido. Porque o cidadão vai até lá, fala, reclama, denuncia, sugere, apresenta problemas e cobra soluções.
Aí termina a audiência. As cadeiras são recolhidas. Os microfones são desligados. As câmeras são guardadas.
E as promessas? Vão para onde? Para a gaveta? Para a ata? Para o arquivo? Ou para o esquecimento?
Uma audiência pública sem encaminhamento, sem prazo, sem responsável, sem fiscalização e sem prestação de contas corre o risco de ser apenas um ritual burocrático com aparência de democracia.
E aqui está o ponto que precisa ser dito: não sou contra audiência pública! Sou contra audiência pública de fachada.
Quero divulgação ampla. Quero horário acessível. Quero participação de verdade. Quero respostas objetivas. Quero encaminhamentos. Quero fiscalização. Quero resultados.
Porque, se o cidadão sacrifica seu trabalho para participar, o poder público tem a obrigação de respeitar esse esforço.
E, quando uma cidade decide terceirizar um serviço público essencial, a população tem ainda mais motivos para perguntar:
Por quê? Quanto vai custar? Quem vai administrar? Quem vai fiscalizar? Quais são as metas? Quem será responsabilizado se der errado?
Isso não é oposição. Isso é cidadania. Isso é o dever de quem paga impostos. Isso é democracia!
Por isso, fica a pergunta que talvez incomode mais do que deveria. Se o povo não consegue participar, se suas sugestões não são consideradas e se nada acontece depois, estamos diante de uma audiência pública ou apenas de um teatro público?
Porque democracia de verdade não termina quando o microfone é desligado. Democracia começa quando alguém decide fazer alguma coisa com aquilo que o povo falou e propôs. O povo foi convidado, mas não pode faltar ao trabalho.
Se o cidadão não consegue participar, se sua voz não é considerada e se nada acontece depois, talvez seja hora de perguntar.
Estamos diante de uma audiência pública ou apenas de uma peça teatral para poucos?
