Por Mário Plaka (*)
Assisti ao vídeo da Revista Oeste, com a fala do correspondente internacional Ivan Kleber, e fui provocado — como sempre acontece quando a pauta envolve soberania nacional. E é para isso que escrevo: para provocar reflexão responsável, com proposta concreta. Opinião sem consequência é apenas desabafo. O Brasil não pode mais viver de desabafos.
A informação de que a China mantém estruturas estratégicas em diversos países da América Latina, inclusive com possível presença na Bahia, precisa ser debatida com seriedade institucional. Não se trata de teoria conspiratória, nem de xenofobia. Trata-se de geopolítica real. Estamos falando de terras raras — minerais estratégicos que sustentam tecnologia, defesa, energia e comunicação no século XXI. Quem controla esses recursos controla influência global.
Mas há um ponto ainda mais grave que precisa ser dito com clareza.
Quando um país que mantém conflitos ou tensões internacionais instala estruturas estratégicas em território de terceiros, esse território passa a fazer parte do tabuleiro geopolítico. E isso significa risco. Se, em um cenário de conflito internacional, uma estrutura instalada em solo brasileiro estiver sendo usada para fins de monitoramento ou espionagem em favor de uma potência estrangeira, o Brasil deixa de ser apenas observador e passa a ser parte do cálculo estratégico de um eventual adversário.
E ninguém poderá dizer que foi surpresa.
Não se trata de afirmar que haverá ataque. Trata-se de reconhecer que permitir a utilização do território nacional para finalidades estratégicas estrangeiras pode transformar o Brasil em alvo indireto de disputas que não são nossas. Um país soberano não pode correr esse risco por ingenuidade, omissão ou conveniência política.
É exatamente por isso que estou chamando o Congresso Nacional à responsabilidade.
Deputados federais e senadores da República precisam agir. Precisam criar — ou reforçar — legislação clara e objetiva determinando que qualquer concessão de exploração de terras raras por empresas estrangeiras esteja submetida a cláusulas rígidas de segurança nacional. E mais: havendo indício consistente ou comprovação de que a área está sendo utilizada para espionagem, monitoramento estratégico, instalação de infraestrutura de inteligência ou qualquer atividade alheia à exploração mineral autorizada, a concessão deve ser imediatamente cassada, com expulsão dos responsáveis e retomada do controle pelo Estado brasileiro.
Sem relativização diplomática. Sem blindagem ideológica. Sem acordo de bastidor.
Não importa se o país envolvido é China, Estados Unidos ou qualquer outro. A regra precisa ser única: o território brasileiro não é extensão estratégica de potência estrangeira.
O que cansa o brasileiro não é a cooperação internacional. O que cansa é ver decisões estratégicas sendo tomadas sem transparência, sem debate público e sem salvaguardas robustas de soberania. O que cansa é perceber que muitas vezes grupos políticos parecem mais comprometidos com alinhamentos externos do que com o interesse nacional.
Estamos em ano eleitoral. Cada pré-candidato a deputado federal, senador, governador e presidente da República precisa se posicionar de forma objetiva sobre essa pauta. O eleitor tem o direito de saber quem defende cláusulas rígidas de proteção territorial e quem prefere o silêncio conveniente.
O Grupo Ouvidoria Popular coloca essa discussão no centro do debate. Este texto será encaminhado a parlamentares e órgãos de imprensa. E você, cidadão, não seja apenas leitor: cobre posicionamento. Pergunte. Registre. Pressione democraticamente.
Porque soberania não se entrega aos poucos — ela se perde aos poucos.
E o Brasil não pode aceitar ser peça passiva em conflitos que não lhe pertencem.
