O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estuda acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), após a repercussão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. O documento, elaborado pelo parlamentar, sugeria o indiciamento de integrantes da Corte e do procurador-geral da República, mas acabou rejeitado pela maioria dos membros do colegiado.
A proposta foi derrubada nesta terça-feira (14) por seis votos a quatro. No relatório, Vieira apontava a existência de indícios de crimes de responsabilidade envolvendo os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o próprio Gilmar Mendes, além do chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet.
A iniciativa provocou reação imediata entre ministros do STF, tanto publicamente quanto nos bastidores. Integrantes da Corte classificaram o movimento como uma escalada na tensão entre os Poderes e manifestaram desconforto com o fato de membros do Judiciário terem sido diretamente citados em um pedido de indiciamento no âmbito de uma CPI.
Em meio à repercussão, Gilmar Mendes afirmou que comissões parlamentares de inquérito não possuem competência legal para propor o indiciamento de ministros do Supremo. Durante sessão da Segunda Turma, o magistrado criticou o conteúdo do relatório e indicou que eventuais excessos podem ser enquadrados como abuso de autoridade.
Nos bastidores, interlocutores do STF relatam que há discussões sobre possíveis medidas jurídicas em resposta à atuação do senador, incluindo hipóteses que poderiam impactar sua elegibilidade ainda neste ano. A avaliação, entre parte dos ministros, é de que houve extrapolação de limites institucionais.
A votação que rejeitou o parecer foi precedida por alterações na composição da comissão, com a substituição de três membros titulares pouco antes da deliberação, o que influenciou o resultado final.
Caso a representação mencionada por Gilmar Mendes seja formalizada, o andamento do processo deverá ocorrer no âmbito do próprio Supremo Tribunal Federal, responsável por analisar eventuais acusações dessa natureza.
O episódio ocorre em um contexto de aumento das tensões entre setores do Legislativo e do Judiciário, em um cenário político já marcado pela proximidade do período eleitoral.
