O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (19) o prazo para que cidadãos, partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações acadêmicas e profissionais, enviem sugestões destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.
As propostas recebidas servirão de base para a elaboração das normas que regulamentarão o processo eleitoral, cuja revisão está sob a coordenação do vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques, conforme Portaria TSE nº 575/2025. Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o Tribunal realizará audiências públicas para discutir as minutas das resoluções. Os encontros terão formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e serão transmitidos ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Cada sessão terá duração aproximada de duas horas, podendo ser prorrogada, e não haverá exigência de credenciamento prévio para jornalistas interessados na cobertura.
Os debates serão organizados por eixos temáticos. No dia 3 de fevereiro, a pauta inclui pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo. No dia seguinte, serão discutidos o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a prestação de contas. Já em 5 de fevereiro, os temas abordados serão propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas voltadas ao cidadão.
Além das sugestões escritas, os interessados poderão solicitar o uso da palavra durante as audiências, também por meio do formulário eletrônico. O prazo para esse pedido termina às 23h59 do dia 27 de janeiro. As manifestações orais terão entre três e cinco minutos e serão concedidas conforme critérios de pertinência temática e tempo disponível. Caso haja mais de uma inscrição de representantes de um mesmo partido, terá preferência o representante do diretório nacional. A relação dos inscritos deferidos será divulgada no Portal do TSE em 29 de janeiro de 2026.
