Por William Saliba
Nesta quarta-feira (2), a base aliada ao governo no Senado Federal retirou da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da jornada de trabalho na escala 6×1. A decisão de não submeter o texto ao plenário ocorreu após um esvaziamento da Casa, o que gerou receio entre os governistas de não alcançarem os 49 votos favoráveis necessários para a aprovação da matéria.
O adiamento foi bem recebido pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, uma das lideranças do momento pela rejeição de todo o projeto.
Margem arriscada
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que o grupo governista estimava contar com até 54 votos a favor da proposta. Contudo, devido ao grande número de ausências, a margem foi considerada arriscada. O parlamentar afirmou que o esvaziamento do plenário foi resultado de uma ação coordenada pela oposição, citando nominalmente os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN) como articuladores da manobra.
A deliberação por retirar a matéria de pauta aconteceu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), questionar a base sobre a possibilidade real de atingir o quórum exigido. Sem garantias de vitória imediata, a votação foi postergada e deve ocorrer apenas na segunda semana de outubro, durante o próximo esforço concentrado do Legislativo, após o primeiro turno das eleições.
O recuo ocorreu horas depois de o projeto avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pela manhã, o colegiado havia aprovado a PEC em votação simbólica, registrando apenas quatro manifestações contrárias. A comissão também havia validado um calendário especial para acelerar o trâmite, suprimindo intervalos regimentais para permitir a análise no plenário ainda nesta semana.
A proposta original em discussão prevê a redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem qualquer corte no salário dos trabalhadores. O texto também estabelece um prazo de transição de 14 meses para que as empresas ajustem suas rotinas à nova regra.
Como resposta ao projeto principal, o senador Rogério Marinho apresentou uma proposta alternativa. A sugestão da oposição mantém o limite atual de 44 horas e a escala 6×1, mas autoriza que a distribuição dos dias e horários seja definida mediante negociação direta entre empregados e empregadores, prevendo remuneração proporcional ao período trabalhado.
A luta pelo fim do projeto
Há promessas políticas que soam como escadas rolantes: prometem subir sem esforço, mas escondem o preço da descida. É com essa metáfora — usada pelo próprio entrevistado para ironizar discursos de campanha que prometem apenas “boas notícias” — que se pode resumir o tom da conversa entre o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, e representantes da Ajoia Brasil (Associação Brasileira de Jornalistas Independentes e Afiliados), em entrevista realizada no Palácio Fiorentino, em São Paulo.
Na conversa, com os jornalistas Dan Berg e Augusto Nunes com imagens/áudio de José Carlos Bernardi, todos integrantes da Associação Brasileira de Jornalistas Independentes e Afiliados (AJOIA Brasil), o tema central foi a proposta de fim da chamada escala 6×1 — regime que permite seis dias de trabalho por um de folga – e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, pautas que ganharam força no debate público nacional nos últimos meses.
Assista à entrevista na íntegra:
