Justiça determina emissão de RG sem o campo “sexo”
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu atender a uma liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a ...
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MPMG pede mais uma vez a condenação do prefeito de Ipatinga
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, ajuizou Ação Civil Pública ...
Justiça determina que filho de Lula não se aproxime da ex-mulher e deixe apartamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por ...
Ministro de Lula tem valores bloqueados por dívida em campanha eleitoral
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, teve valores das suas contas bancárias bloqueados pela Justiça de São Paulo pela ...
Justiça condena Sleeping Giants por difamação contra a Jovem Pan
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, em decisão publicada nessa quarta-feira (10), que a campanha difamatória encampada ...
Contra decisão do Papa, ex-padre de Blumenau (SC) vai ao STF para reaver cargo
Expulso da Igreja Católica pelo Papa Francisco, o ex-padre de Blumenau (SC) Alcimir Pillotto, de 71 anos, foi à Justiça ...
Ministro do STF suspende ação que cobra impostos do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
Dia Nacional da Defensoria Pública: cidadania e acesso à ordem jurídica justa
Com estes números e muitos avanços administrativos e tecnológicos em favor do cidadão, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ...
Justiça do Rio afasta prefeito Marcelo Crivella do cargo
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do exercício ...
Nunes Marques rejeita transferir Adélio para hospital psiquiátrico
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que ...
Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil
Ipatinguense lança campanha para criar espaço terapêutico em Prado, Bahia
URGENTE: PF indicia Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas
A volta de Trump e o futuro dos vistos e da imigração nos EUA
Primeiro influenciador digital da história será canonizado pela Igreja