Iniciativa privada contribui para insegurança jurídica, diz Moraes
Nesta segunda-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas à postura de empresas ...
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Ex-diretor da Petrobras é condenado a 98 anos de prisão
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, teve sua prisão decretada pela Justiça Federal de Curitiba nesta quinta-feira (18). ...
PGR denuncia mulher que escreveu ‘perdeu, mané’ em estátua no STF
Em 7 de julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora dos Santos, cabeleireira de 38 anos, pelo ato de ...
Justiça determina emissão de RG sem o campo “sexo”
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu atender a uma liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a ...
MPMG pede mais uma vez a condenação do prefeito de Ipatinga
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, ajuizou Ação Civil Pública ...
Justiça determina que filho de Lula não se aproxime da ex-mulher e deixe apartamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por ...
Ministro de Lula tem valores bloqueados por dívida em campanha eleitoral
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, teve valores das suas contas bancárias bloqueados pela Justiça de São Paulo pela ...
Justiça condena Sleeping Giants por difamação contra a Jovem Pan
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, em decisão publicada nessa quarta-feira (10), que a campanha difamatória encampada ...
Contra decisão do Papa, ex-padre de Blumenau (SC) vai ao STF para reaver cargo
Expulso da Igreja Católica pelo Papa Francisco, o ex-padre de Blumenau (SC) Alcimir Pillotto, de 71 anos, foi à Justiça ...
Ministro do STF suspende ação que cobra impostos do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
Timóteo adere à 10ª Noite Mineira de Museus e Bibliotecas
Ipatinga promove treinamento em boas práticas de manipulação de alimentos
Comédia e música com show de luzes são destaques nos espaços culturais Usiminas
STF decide pelo fim da revista íntima “vexatória” em presídios
Bolsonaro defende medidas de Trump e critica governo Lula por reação