Tag: Projeto de Lei

por Ricardo Ramos (*) O avanço de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional brasileiro tem provocado intenso ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 108/21, do ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que previa a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que pretende vetar o Projeto de Lei da ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador ...

A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as ...

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 3.366/25, de ...

Por Ives Gandra da Silva Martins (*) Os principais jornais do país noticiam a busca por uma solução no caso ...

Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados promete acabar com os descontos indevidos em benefícios previdenciários do ...