Ipatinga propõe isenção do IPTU 2025 para imóveis afetados pelas chuvas de janeiro
A administração de Ipatinga, anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal propondo a isenção do Imposto ...
Tag: Projeto de Lei
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o ...
Câmara aprova PL que permite castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), Projeto de Lei (PL) que cria um cadastro nacional de pedófilos na ...
Comissão da Câmara aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção à segurança ...
Lula propõe nova estatal aeroespacial em meio a déficit bilionário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar a Alada, ...
Taxação das blusinhas; entenda como ficam as compras internacionais
O Senado Federal aprovou, em sessão realizada ontem (5), a taxação de produtos importados até o valor de US$ 50. ...
Sancionada lei que beneficia pessoas com Espectro Autista, em Ipatinga
Em visita à Escola Sesi Santa Rita de Cássia, na manhã desta quarta-feira (29), o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, ...
Equipe de robótica do Sesi promove campanha para sancionar lei em Ipatinga
A equipe de robótica da escola Sesi Rinaldo Campos Soares, está celebrando a aprovação do Projeto de Lei 06/2024 “Classificação ...
Lula assina projeto de lei que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o ...
Comissão do Senado aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) Projeto de Lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída ...
Fundação Aperam promove capacitação de Manutenção Mecânica para mulheres
UTI coronariana do HMC é a única de Minas Gerais com certificação Top Performer
Segunda edição do Concurso Público Unificado traz novidades
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