Tag: STF

O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), em ...

Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (8), uma cerimônia de lançamento da exposição “Pontos de Memória“, que relembra ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (20) a multa de R$ 10,3 bilhões aplicada ...

Após a aprovação do Senado Federal de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino foi ao ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma tese que aborda a possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi às redes agradecer a sua indicação ao cargo de ministro ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o ...