Em live realizada na noite dessa terça-feira (16), o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, disse que não vai fechar o comércio não essencial, que continuará seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na RCL 42.591, que dá autonomia aos municípios para tomarem decisões de enfrentamento à pandemia.
“Não tem onda roxa não, tem o nosso decreto que tem que ser seguido, é isso que nós vamos trabalhar e só fecho Coronel Fabriciano se o nosso hospital falar: ‘fecha aí prefeito, que não tá dando’, aí nós vamos fechar”, disse o prefeito em um trecho da live.
Em nota, a prefeitura informou que ainda não foi notificada pelo governo do Estado sobre a deliberação em que estabelece o cumprimento da onda roxa.
“A Prefeitura de Coronel Fabriciano informa que ainda não foi notificada pelo Governo Estadual estabelecendo o cumprimento de adesão à “Onda Roxa” do Governo do Estado. Portanto, o município continuará seguindo o Decreto 7.510/2021, que estabelece as normas para conter o contágio da Covid-19 na cidade. O Município frisa que a decisão cabe ao Prefeito, não ao Governador, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na RCL 42.591, que devolveu a autonomia e competência aos municípios para adotar decisões de política públicas de saúde no combate ao Coronavírus”, disse a nota.