O presidente Jair Bolsonaro, afirmou que tratou na manhã desta quinta-feira (25) sobre uma proposta que será encaminhada ao Legislativo de criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI) para caminhoneiros. A informação foi transmitida pelo senador Jorginho Mello (PL-AC).
“Vamos aprovar essa semana, o presidente deu o aval para nós, sobre o MEI Caminhoneiro“, disse o senador. Mello é o autor da proposta no Senado, onde o texto foi aprovado em dezembro de 2020.
Segundo Bolsonaro, eles discutiram a proposta durante a manhã de hoje e chegaram a um acordo para que o programa seja aprovado na Câmara dos Deputados, onde precisa ser colocado na pauta pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com o site Poder360, Mello explicou que o MEI Caminhoneiro terá regras fiscais diferentes das seguidas por outros profissionais independentes. No MEI atual, um profissional só pode ser cadastrado para ter acesso aos benefícios tributários se seu faturamento anual for de até R$ 78 mil. Os caminhoneiros poderiam ter um faturamento de até R$ 300 mil por ano e pagariam 11% do salário mínimo como contribuição previdenciária.
“Vai ser um show“, disse o senador. “Não é um presente, é uma reivindicação de muitos anos dos caminhoneiros, que têm 800 mil no Brasil“.
O anúncio do MEI Caminhoneiro é realizado logo após anunciar que a estatal será comandada pelo general Joaquim Silva e Luna. O motivo da troca seria o aumento de 14,7% no diesel e de 10% na gasolina na semana passada. O valor dos combustíveis é uma crítica constante dos caminhoneiros e um dos motivos pelos quais a categoria já ameaçou fazer greves pelo país.
