• Login
Carta de Notícias
ARQUIVOS DE NOTÍCIAS
  • Economia
  • Gerais
  • Saúde
    • Lazer
  • Cultura
    • Educação
  • Opinião
    • William Saliba
    • Articulistas
  • Fale Conosco
  • Vídeos
No Result
View All Result
Carta de Notícias
  • Economia
  • Gerais
  • Saúde
    • Lazer
  • Cultura
    • Educação
  • Opinião
    • William Saliba
    • Articulistas
  • Fale Conosco
  • Vídeos
No Result
View All Result
Carta de Notícias
No Result
View All Result
Anuncie sua marca no Carta de Notícias
Home Educação

Governo Lula encerra escolas cívico-militares criadas por Bolsonaro

No ofício enviado aos secretários estaduais de Educação nesta quarta-feira (12), a manutenção do programa é desaconselhada

Cid Miranda by Cid Miranda
12 de julho de 2023
in Educação
Reading Time: 3 mins read
A A
0
Governo Lula encerra escolas cívico-militares criadas por Bolsonaro

Escolas pública do DF onde foi implementado o modelo cívico-militar (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

0
SHARES
0
VIEWS
Compartilhar no WhatsAppCompartilhar no Facebook

O governo federal vai encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) instituído em 2019, uma das principais propostas da Educação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No ofício assinado pela Secretaria de Educação Básica e enviado aos secretários estaduais de Educação nesta quarta-feira (12), a manutenção do programa é desaconselhada.

“As características do Programa e sua execução até agora indicam que sua manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacionais”, diz o texto.

São listados os seguintes motivos para encerrar o Programa:

– há problemas de coesão/coerência normativa entre sua estrutura e os alicerces normativos do sistema educacional brasileiro;

– o programa induz o desvio de finalidade das atividades das forças armadas, invocando sua atuação em uma seara que não é sua expertise e não é condizente com seu lugar institucional no ordenamento jurídico brasileiro;

– a execução orçamentária dos recursos de assistência financeira destinados às escolas do Programa ao longo dos anos de 2020, 2021 e 2021 foi irrisória, comprometendo investimentos que poderiam ser mobilizados em outras frentes prioritárias do Ministério da Educação e, salvo melhor juízo, indicando ineficiência no processo de implementação;

– a justificativa para a realização do Programa apresenta-se problemática, ao assumir que o modelo de gestão educacional, o modelo didático-pedagógico e o modelo de gestão administrativa dos colégios militares seriam a solução para o enfrentamento das questões advindas da vulnerabilidade social dos territórios em que as escolas públicas estão inseridas e que teriam as características necessárias para alcançar o tipo de atendimento universal previsto para a educação básica regular, ignorando que colégios militares são estruturalmente, funcionalmente, demograficamente e legalmente distintos das escolas públicas regulares.

O documento recomenda a revogação do Decreto 10.004/2019, que instituiu o Pecim, e das portarias e normas a ele vinculadas.

Os recursos orçamentários disponibilizados para a rede pública através do Programa poderão ser mantidos, “desde que os entes assumam o compromisso de reelaborar e executar o plano de melhorias de infraestrutura física e pedagógica”.

Além disso, o Ministério da Educação pode requerer que o Ministério da Defesa dispense os militares da reserva que atuam em escolas vinculados ao Programa e peça a desvinculação do orçamento destinado a remunerar esses profissionais, para que o Ministério da Fazenda devolva os valores ao orçamento da Educação.

O documento ainda acrescenta que a recomendação se refere apenas às escolas cívico-militares do Pecim, e não abrange iniciativas semelhantes propostas por governos estaduais e executadas entre as Secretarias de Educação dos estados e suas forças de segurança pública.

PECIM

Quando foi lançado, em 2019, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) previa a instalação de 200 escolas neste modelo até 2023.

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o governo anterior, as secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis.

Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuariam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

*CNN Brasil
Tags: assistência financeiracolégios militaresEscolas Cívico-Militaresordenamento jurídico
Previous Post

Juízes e promotores de MG vão receber auxílio de até R$ 57 mil por filho

Next Post

Elon Musk lança empresa de inteligência artificial xAI

Leia também

MP aprovada na Câmara flexibiliza calendário escolar
Educação

MP aprovada na Câmara flexibiliza calendário escolar

11 de julho de 2020
Estudantes da rede pública são convocados para o “Crie o Impossível”
Educação

Estudantes da rede pública são convocados para o “Crie o Impossível”

13 de julho de 2020
Inscrições para bolsas de graduação no Unileste terminam dia 28
Educação

Inscrições para bolsas de graduação no Unileste terminam dia 28

14 de julho de 2020
Next Post
Elon Musk lança empresa de inteligência artificial xAI

Elon Musk lança empresa de inteligência artificial xAI

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

premio nippon

CN Multimidia e Marketing LTDA

CNPJ: 36.360.043/0001-25
redacao@cartadenoticias.com.br

2023 © CARTA DE NOTÍCIAS. Desenvolvido pelo Faustini e Hospedado pela Onex DC.

No Result
View All Result
  • Economia
  • Gerais
  • Saúde
    • Lazer
  • Cultura
    • Educação
  • Opinião
    • William Saliba
    • Articulistas
  • Fale Conosco
  • Vídeos

2023 © CARTA DE NOTÍCIAS. Desenvolvido pelo Faustini e Hospedado pela Onex DC.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website estará dando seu consentimento para a utilização de cookies.