A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) de Ipatinga, informou nessa segunda-feira (10), que irá abrir em breve um processo licitatório a fim de elaborar um Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade. O objetivo é preparar a cidade para os próximos anos, tendo em vista o aumento do fluxo de pessoas e veículos e uma série de problemas estruturais de tráfego.
De acordo com a diretora do Departamento de Transporte e Trânsito (Detra), Graziella Pires, o Plano obedece a uma estratégia transparente e participativa. Para que a aprovação seja efetiva, o projeto deverá ser submetido à participação da sociedade civil, seguindo padrões de fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
“Esses dados técnicos irão servir não só para o governo atual, mas também para os próximos gestores, que terão um plano de desenvolvimento mais eficaz no que diz respeito à mobilidade. Vale destacar ainda que as diretrizes são importantes para que o gestor saiba onde investir, onde melhorar e o que mudar em relação à mobilidade urbana”, destaca.
O objetivo do Plano é definir as diretrizes que o município deve seguir para um melhor ordenamento de ações e investimentos a curto, médio e longo prazos nas áreas de transporte, trânsito e acessibilidade, dentre outras.
EXIGÊNCIA LEGAL
As ações cumprem também uma exigência legal. O Plano de Mobilidade é obrigatório para cidades que possuem mais de 200 mil habitantes, conforme consta na Lei 12.587/2012.
DIAGNÓSTICO
Conforme diagnóstico da Sesuma, a instituição do Plano na cidade será possível com a captação de recursos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Histórico polo de atração em função de suas oportunidades de emprego e renda, além de áreas ocupadas sem planejamento em sua origem e outras fases de crescimento, Ipatinga apresenta hoje sérios gargalos de mobilidade e de acessibilidade. Entre outros incômodos identificados, há vias estreitas, calçadas irregulares e de espaço reduzido, excesso de redutores de velocidade, empreendimentos industriais que proliferam em áreas residenciais, fatores que contribuem cada vez mais para um trânsito caótico e sem fluidez.
INVESTIMENTOS
O Executivo ressalta que o Plano irá assegurar uma diretriz de investimentos para melhorar a qualidade de vida das pessoas que usam o sistema viário – desde o pedestre, passando pelo ciclista, motociclista até os condutores de automóveis e outros veículos de maior porte.
“Com o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade, poderemos efetivamente produzir interferências positivas de maior impacto e abrangência, em médio e longo prazos. O ideal, segundo a lei que rege o assunto, é que a cada dez anos o município elabore um Plano de Mobilidade”, observa o prefeito Gustavo Nunes.
TRANSPARÊNCIA
Para que se tenha uma ideia da amplitude das demandas relacionadas ao trânsito na cidade, a Sesuma informa que “somente no que diz respeito à construção de redutores de velocidade, temos hoje uma fila de mais de 700 pedidos via representantes da comunidade no Legislativo. Diante disso, somos desafiados a buscar para cada local da cidade ou região as melhores opções de mobilidade. Após elaborado, o Plano será apresentado à sociedade por meio de audiências públicas, garantindo a lisura de todo processo”, assinala a diretora do Detra.
