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Home Meio Ambiente

Conselheiros do Codema de Timóteo recebem capacitação sobre intervenções ambientais

Palestra foi ministrada pela superintendente regional do Instituto Estadual de Florestas

Cid Miranda por Cid Miranda
12 de setembro de 2023
in Meio Ambiente
Reading Time: 2 mins read
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Conselheiros do Codema de Timóteo recebem capacitação sobre intervenções ambientais

Capacitação sobre intervenções ambientais

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Os membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Codema) de Timóteo participaram de uma capacitação com o tema “Possibilidades de Intervenções Ambientais nos Termos da Legislação”. O evento foi promovido pela Prefeitura de Timóteo, por meio da Subsecretaria de Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), na manhã desta terça-feira (12), na Casa Ambiental, localizada no bairro Primavera.

A palestra foi ministrada pela superintendente regional do IEF, Ariane Goulart, que apresentou as legislações relacionadas à regularização das intervenções ambientais no Estado de Minas Gerais. Os participantes receberam informações sobre os tipos de intervenções, as autorizações ambientais emitidas pelo Estado e os estudos exigidos do empreendedor.

O evento foi aberto à participação de profissionais liberais, como arquitetos, engenheiros, consultores ambientais e de imobiliárias. “Quando o empreendedor faz o planejamento de uma obra, ele precisa entender que a autorização de intervenção ambiental é um dos passos para a implantação da atividade”, frisa a superintendente regional.

De acordo com o coordenador geral do Codema, Maicon Reis, a capacitação é fundamental para ampliar o conhecimento sobre a legislação ambiental pelos conselheiros, a quem cabe deliberar sobre os processos administrativos encaminhados para o órgão. O Codema é composto por representantes do poder público e da sociedade civil. “No caso da sociedade civil, nem sempre o conselheiro possui formação técnica na área, por isso é necessário compreender a legislação para aplicar no julgamento dos casos concretos”, salienta o coordenador geral. O Codema delibera sobre processos de licenciamento ambiental e autos de infração.

A subsecretária de Meio Ambiente, Lucília Moraes destaca que a capacitação ministrada pelo IEF, instituição com grande experiência em processos de intervenção ambiental, possibilitará a atualização e ampliação dos conhecimentos e permitirá maior celeridade aos processos do setor de meio ambiente.

Tags: CodemaempreendedorInstituto Estadual de FlorestasIntervenções Ambientais
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