A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, nessa quinta-feira (3), a operação de fiscalização “Prevenção em Ação – Atividades potencialmente poluidoras”. O objetivo é instruir e orientar os municípios do Leste de Minas sobre as técnicas e procedimentos relativos à fiscalização de atividades potencialmente poluidoras executadas por empreendimentos locais.
A atividade, que aconteceu em Ipatinga, foi realizada em conjunto com o Consórcio Intermunicipal Multifacilitário do Vale do Aço (Cimva), entidade que representa alguns dos municípios dos Vales do Aço e Rio Doce, desempenhando atividades técnicas relativas ao licenciamento ambiental municipal.
“A competência do estado para regularização pode ser delegada ao município. Nesse caso, para além da regularização ambiental, os municípios assumem a atribuição de fiscalizar, o que se dá por meio de convênio de cooperação técnica e administrativa para delegação de competências estaduais com a Semad e instituições vinculadas”, explica o diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) do Leste Mineiro, Daniel Sampaio Colen.
Na atividade, servidores da diretoria regional de fiscalização ambiental da Supram Leste palestraram sobre diversos temas, com destaque para fiscalização de parcelamento de solo urbano e intervenções ambientais urbanas. “Os servidores municipais devem estar constantemente atualizados sobre as técnicas que envolvem as atividades fiscalizatórias, sendo de grande relevância seminários orientativos dessa natureza”, afirma Daniel Colen.
O evento, que está em sua segunda edição (a primeira ocorreu em 2019), contou com a participação de cerca de 160 pessoas, representando 48 municípios dos Vales do Aço e Rio Doce. “Há necessidade contínua da promoção de capacitações para os municípios em assuntos relativos à fiscalização ambiental de atividades de impacto local, uma vez que a adesão ao processo de municipalização não se reflete apenas na regularização ambiental, mas, sobretudo, ao sistema de monitoramento e vigilância das atividades executadas por empreendimentos”, afirma Daniel Colen. “Por isso, pretendemos implementar anualmente capacitações com este escopo, ampliando temas e abordagens”, completa.
