A Polícia Federal (PF) afirma que o ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), desenvolveu uma relação criminosa com um dos donos de uma empreiteira investigada por suspeita de desvios de contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – estatal comandada por políticos do Centrão.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a suspeita surgiu após agentes da PF analisarem conversas obtidas do celular do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. Na ocasião, Juscelino era deputado federal.
Eduardo DP é apontado como o real proprietário da Construservice, empresa que possui contratos milionários com a Codevasf, pagos com emendas parlamentares.
A empreiteira chegou a aparecer como a vice-líder em licitações da Codevasf e utilizou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
DETALHES DA INVESTIGAÇÃO
As mensagens analisadas, afirma a PF, reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.
“Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz parte do relatório da PF.
As mensagens obtidas pela PF foram encontradas após a apreensão do celular de Eduardo DP em julho de 2022, durante a primeira fase de uma operação Odoacro. As conversas em posse da PF são do período entre 2017 e 2020.
Na época, a operação teve como alvo apenas os contratos da Construservice bancados com emendas parlamentares.
No entanto, em setembro, na terceira fase da operação, a irmã do ministro, Luanna Rezende, foi alvo de busca e apreensão da PF.
JUSCELINO PASSA A SER INVESTIGADO
Juscelino passou a ser investigado justamente pelas obras de pavimentação contratadas com a Construservice na cidade de sua irmã – obras que foram custeadas com dinheiro destinado por meio de emendas parlamentares indicadas por Juscelino.
Segundo os investigadores, os diálogos evidenciam uma relação de “proximidade e promiscuidade” e “intensa tratativa” sobre a execução de obras pagas com emendas.
Conforme mostrou o Estadão, os contratos também beneficiaram propriedades do ministro. A reportagem revelou que um dos contratos bancou a pavimentação de uma estrada que leva até um haras de Juscelino.
Além disso, a PF afirma que o ministro “obtém vantagens indevidas” por meio de transferências bancárias a intermediários e para uma empresa de fachada que seria dele.
O QUE DIZ O MINISTRO
A assessoria do ministro enviou nota assinada por seus advogados. Segundo eles, não há nada ilegal nas obras. “Não há qualquer irregularidade nas obras, cujas emendas atendem a demandas da população, conforme já esclarecido às autoridades. Emendas parlamentares são um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional e todas as ações de Juscelino Filho foram lícitas”, afirma a defesa.
“São absurdas ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar, sobretudo construídas a partir de supostas mensagens sem origem e fidedignidade conhecidas”, completa a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.