Por William Saliba
A recente abertura de um inquérito pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar o vazamento de mensagens envolvendo seu gabinete está provocando desconforto entre seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro, segundo noticiado hoje pela CNN, de que ele mesmo será o relator de um caso em que o próprio está envolvido, reacendeu críticas e tensões internas no Judiciário, especialmente em um momento delicado de busca por estabilidade entre os poderes.
O motivo central desse desconforto de seus pares da suprema corte é a percepção de que o ministro optou por intensificar uma situação já delicada, quando, na verdade, seria mais prudente buscar a redução de tensões.
As críticas a Moraes já haviam diminuído recentemente, mas a abertura deste novo inquérito trouxe de volta as controvérsias, uma vez que Moraes será o responsável por relatar um caso que envolve diretamente sua própria atuação. Essa situação é vista por muitos como uma escolha que pode prejudicar ainda mais a imagem do STF, numa época em que o Judiciário tenta reparar relações com o Congresso, especialmente após a crise envolvendo emendas parlamentares.
O início da investigação surgiu após a “Folha de S.Paulo” reportar que o gabinete de Moraes havia supostamente solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a produção de relatórios para fundamentar decisões no inquérito das “fake news”. Moraes afirma não haver qualquer ilegalidade em suas ações, mas a situação gerou uma série de desdobramentos.
Um dos primeiros passos do novo inquérito foi a intimação do perito Eduardo Tagliaferro pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre o vazamento das mensagens. A defesa de Tagliaferro havia solicitado acesso integral ao inquérito, que está sob sigilo, e também pediu o adiamento do depoimento.
A escolha de Moraes em aprofundar a investigação sobre o vazamento de mensagens, ao invés de buscar a “desescalada” das tensões, pode ter consequências significativas para o ambiente interno do STF. Em um momento em que a corte busca reconstruir pontes com o Congresso e restaurar sua credibilidade, essa nova frente de investigação parece mais um entrave do que uma solução.
Para o Judiciário, o caminho a seguir deve ser pautado pela cautela e pelo diálogo, evitando a exacerbação de conflitos que só prejudicam a sua já abalada imagem pública. É imperativo que a corte adote uma postura mais conciliatória e estratégica para superar esta crise e restabelecer a confiança pública.
A situação do ministro Alexandre de Moraes junto aos seus pares na Suprema Corte nos remonta uma canção lançada em 1975 por Rita Lee e que integrou a trilha sonora das novelas “Mulheres de areia” e “A vida da gente”. Lembram-se da “Ovelha Negra”?