A audiência do Superior Tribunal de Justiça prevista para amanhã, 18, a partir das 9h, pode decidir o futuro da Usiminas. O resultado da decisão da corte na ação da CSN contra a Ternium, acionista majoritária da Usiminas, pode impactar sobre o futuro da empresa mineira.
A CSN Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) busca indenização por considerar que houve mudança indevida no controle da empresa. A demanda judicial se arrasta desde 2011, quando a Ternium adquiriu 27,7% das ações da Usiminas, gerando disputa sobre o acionamento do mecanismo de “tag along”, que prevê indenização a acionistas minoritários em caso de mudança de controle.
As incertezas em torno da sentença podem afetar o futuro dos investimentos na Usiminas, gerando apreensão na população da Região Metropolitana do Vale do Aço, para o Governo de Minas e, inclusive, para governo italiano, que busca garantir a segurança jurídica para os investimentos de capital italiano no país.
O IMBRÓGLIO
Apesar de ter apenas R$ 1,1 bilhão em ações da Usiminas, a CSN pede R$ 5 bilhões em indenização, alegando a obrigação da Ternium para comprar as suas ações em 2012. Esse pedido foi negado pela CVM e a CSN recorreu à Justiça.
A Ternium teve decisões favoráveis na primeira instância, na segunda instância e, finalmente, no Superior Tribunal de Justiça em março de 2023. Mas, após a morte de um ministro da corte e um pedido de licença de um segundo juiz, o caso teve uma reviravolta na análise dos embargos de declaração.
