Em uma reviravolta inesperada, o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, está novamente sob os holofotes devido a uma nova e grave acusação. Menos de uma semana após ter minimizado as denúncias feitas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ter declarado que “não vai dar em nada”, ele agora se encontra no centro de mais uma Ação Civil Pública, desta vez por suposto ato de improbidade administrativa.
A ação, proposta pela Promotoria de Justiça de Ipatinga, mira a Fundação Instituto de Administração (FIA) e diversos indivíduos ligados à administração municipal. A investigação aponta para possíveis irregularidades na contratação da FIA, sem licitação adequada, em contratos que somados ultrapassam R$ 40 milhões.
CONTRATOS SOB INVESTIGAÇÃO E SUPOSTAS IRREGULARIDADES
A ação se concentra em dois contratos específicos firmados entre a Prefeitura e a FIA:
Contrato n.º 102/2021 (Dispensa n.º 043/2021): No valor de R$ 4.482.202,80, o contrato previa reforma administrativa, revisão do Plano Diretor e reforma do Código Tributário de Ipatinga.
Contrato n.º 74/2022 (Dispensa n.º 022/2022): No valor de R$ 3.931.930,00, este contrato visava serviços técnicos para planejamento estratégico e estruturação do modelo de negócios para o abastecimento de água e esgoto no município.
As principais irregularidades apontadas pelo MP incluem:
Falta de licitação adequada: Os contratos foram firmados sem o devido processo licitatório, utilizando dispensas de licitação de forma indevida e considerada fraudulenta.
Escolha questionável da FIA: A escolha da FIA não teve justificativa plausível, desconsiderando outras instituições com capacidades similares.
Rescisão contratual e sobrepreço: A Prefeitura rescindiu um contrato anterior com a Fundação João Pinheiro para contratar a FIA por valores significativamente mais altos. Além disso, há indícios de sobrepreços nos contratos em questão.
Execução incompleta: Os serviços contratados não teriam sido totalmente executados dentro dos prazos estipulados.
PEDIDOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Diante das supostas irregularidades, a Ação Civil Pública solicita:
Anulação dos contratos: Anulação imediata dos dois contratos firmados entre a Prefeitura e a FIA.
Ressarcimento integral: Condenação da FIA ao ressarcimento integral dos valores recebidos pelos contratos.
Investigação e responsabilização: Investigação e responsabilização de todos os envolvidos por atos de improbidade administrativa e pelos prejuízos causados ao erário público.
AÇÃO DETALHA MOTIVAÇÕES E PROVAS
O documento que fundamenta a Ação Civil Pública apresenta detalhes das motivações e provas que sustentam as acusações. Entre elas, estão procedimentos administrativos, análises técnicas e representações que indicam indícios robustos de irregularidades nas contratações.
DESDOBRAMENTOS
A nova Ação Civil Pública contra o prefeito Gustavo de Ipatinga e a FIA representa um duro golpe para a administração municipal e abre um novo capítulo nas investigações sobre possíveis atos de improbidade administrativa. Resta saber como o caso se desenrolará e quais serão as consequências para os envolvidos.
De acordo com o MP, a sociedade ipatinguense acompanha de perto os desdobramentos da ação, esperando por respostas e justiça. A apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização dos culpados são essenciais para garantir a transparência na gestão pública e o combate à impunidade.
Veja o documento do MPMG:
MPMG-ACP – INICIAL – IC n. 00313.23.001582-5 – FIA.001582-5 – FIA.001582-5 – FIA
*Fonte: MPMG
