O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal federal (STF), assinou, nessa quinta-feira (6), um acordo com as principais plataformas de redes sociais que atuam no Brasil contra a desinformação.
Com o compromisso, o Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft irão integrar um grupo para realizar ações em prol do combate da disseminação de notícias falsas. A proposta prevê que sejam pensadas soluções específicas para cada uma das redes, entretanto elas ainda não foram definidas. O X (antigo Twitter), do empresário Elon Musk, não integra o grupo.
A iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação, criado pelo STF em 2021, com o objetivo de “combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”, explica o Tribunal.
O presidente da Corte diz esperar que o acordo seja “o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais” para enfrentar o que ele chama de “epidemia da desinformação e a disseminação do ódio”.
“A educação midiática é extremamente importante para que as pessoas tenham consciência de que há uma nova realidade. É preciso checar as informações antes de repassá-las, evitando compartilhar notícias fraudulentas como se fossem verdade”, afirma o ministro.
Atualmente, o STF conta com 104 parceiros entre instituições públicas e privadas, como universidades, órgãos públicos, entidades e organizações.
