O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (27) uma portaria que obriga organizadores de grandes eventos a fornecerem água gratuitamente ao público. A medida, que vale até 25 de dezembro, busca proteger a saúde dos consumidores em períodos de alta temperatura.
De acordo com a Agência Brasil, a nova regulamentação determina que as empresas responsáveis por shows, festivais e outros eventos de grande porte devem garantir o acesso gratuito à água potável. Isso pode ser feito através da distribuição de água em pontos estratégicos, instalação de bebedouros ou permissão para entrada de garrafas pessoais.
Além disso, a portaria exige que os eventos tenham estrutura adequada para o rápido atendimento médico em casos de emergência. O texto também prevê a venda de alimentos e bebidas no local, mas ressalta que isso não substitui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de água.
Para evitar abusos, órgãos de defesa do consumidor deverão monitorar os preços da água mineral comercializada nesses eventos. A medida visa impedir aumentos injustificados que possam prejudicar o público.
A decisão do Ministério da Justiça surge após incidentes preocupantes em eventos anteriores. Em novembro de 2023, uma jovem faleceu durante um show no Rio de Janeiro, onde as temperaturas ultrapassaram 40°C. O laudo médico confirmou que a causa da morte foi exposição ao calor extremo.
Desde então, autoridades e organizadores têm buscado soluções para garantir a segurança do público em grandes eventos. Em maio deste ano, por exemplo, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) distribuiu água gratuitamente durante um megashow na praia de Copacabana.
A portaria atual tem validade de 120 dias, período após o qual o Ministério da Justiça reavaliará as condições climáticas para decidir sobre sua possível prorrogação ou revisão. A medida reflete uma crescente preocupação com os efeitos das mudanças climáticas e a necessidade de adaptar as políticas públicas para proteger a saúde da população.
Especialistas em saúde pública elogiam a iniciativa, destacando a importância da hidratação adequada, especialmente em ambientes quentes e lotados. Eles lembram que a desidratação pode causar desde mal-estar leve até complicações graves, como golpes de calor.
Produtores de eventos, por sua vez, terão que se adaptar às novas regras. Alguns já expressaram preocupação com os custos adicionais, mas reconhecem a importância da medida para a segurança do público. Associações do setor estão orientando seus membros sobre as melhores formas de implementar as exigências da portaria.
A sociedade civil também tem se manifestado positivamente em relação à nova regulamentação. Grupos de defesa do consumidor consideram a medida um avanço importante na proteção dos direitos dos frequentadores de eventos, especialmente em um contexto de aumento das temperaturas globais.
À medida que o verão se aproxima, a expectativa é que essa portaria contribua significativamente para tornar os grandes eventos mais seguros e confortáveis para o público. Resta agora acompanhar sua implementação e os possíveis impactos positivos na saúde e bem-estar dos participantes.
