O rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, está prestes a ter um desfecho histórico. Um acordo de R$ 100 bilhões entre União, estados e mineradoras deve ser assinado no final de outubro de 2024, priorizando os atingidos e encerrando as atividades da Fundação Renova.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, revelou detalhes do acordo durante a campanha Casa Aberta da instituição. Segundo ele, o pacto trará benefícios significativos para a região, incluindo a duplicação da BR-356 de Alphaville a Mariana e melhorias no saneamento e meio ambiente da Bacia do Rio Doce.
O acordo, que vem quase nove anos após a tragédia que deixou 19 mortos e mais de 700 mil atingidos, representa um consenso entre as partes envolvidas. A decisão de chegar a um acordo foi influenciada pela dificuldade de obter reparação pela via judicial.
Um ponto crucial do acordo é a priorização dos atingidos em termos de indenizações. “Chegou-se ao acordo que é muito bom para os atingidos, que são priorizados”, afirmou Soares Júnior. Ele ressaltou que, uma vez assinado, o acordo dará quitação às empresas e à Fundação Renova, exceto em questões de saúde futura.
A extinção da Fundação Renova, criada em 2016 para gerenciar a reparação, é outro aspecto importante do acordo. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, destacou que a fundação teve quatro anos seguidos de rejeição de suas contas pela Promotoria das Fundações.
O novo acordo prevê que os estados assumirão boa parte das responsabilidades com os atingidos, enquanto as empresas terão suas próprias obrigações. A Fundação Renova concluirá algumas ações em andamento antes de ser extinta.
Além das indenizações, o acordo promete trazer melhorias significativas para a região. O saneamento de toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, a restauração possível do meio ambiente e ações voltadas para a saúde da população estão entre os benefícios previstos.
Outro projeto importante mencionado é a Rodovia do Minério, uma via paralela que visa retirar cerca de 2 milhões de veículos de carga das mineradoras da BR-040. Essa iniciativa promete melhorar a segurança e reduzir o desgaste da rodovia existente, embora possa ter impactos em setores como o dos caminhoneiros e na arrecadação de pedágios.
A Samarco, uma das empresas envolvidas, afirmou que as negociações para a repactuação do acordo continuam em andamento, sob sigilo, e expressou confiança em um consenso próximo. A empresa reiterou seu compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem.
Este acordo marca um ponto de virada na longa saga de Mariana, prometendo não apenas reparação financeira, mas também melhorias estruturais e ambientais para toda a região afetada. Embora os desafios permaneçam, a expectativa é que este pacto traga um desfecho mais justo e eficaz para uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil.
