O deputado federal Marcel van Hattem compartilhou no X (antigo Twitter) um documento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que acusa a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) de uma “suposta atuação ilícita” ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o CFOAB, os advogados conservadores causaram “tumulto contra a democracia brasileira”.
A ação foi aberta contra a CFOAB devido a postagens em suas contas no Twitter/X e no Instagram. Uma publicação de 28 de dezembro de 2022 afirmou em vídeo que “Bolsonaro será o presidente da República de 2023 a 2026!”.
Outra postagem de 6 de janeiro de 2023 criticada pelo CFOAB dizia: “Deve-se continuar povoando Brasília e frentes dos quartéis, exigindo resposta que Ministro da Defesa anterior não teve: a entrega das informações (os códigos fonte?), que o TSE até agora não atendeu. Prevaricação é crime! Atente-se para o parágrafo único do art. 1° da Constituição.”
Uma terceira postagem denunciada pelo CFOAB, também de 6 de janeiro de 2023, afirmou: “Não se enganem: os que se denominam ‘juristas ou advogados pela democracia’, mas apoiam este governo, nada têm de democráticos”.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para incluir membros da OACB em inquéritos. Segundo o advogado Paulo Faria, a ação foi iniciada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti.
Faria criticou a ação, acusando Simonetti de prejudicar advogados conservadores e afirmando que Moraes está perseguindo advogados a pedido de Simonetti. Faria também ameaçou tomar medidas legais contra Simonetti por “essa sacanagem” com seus colegas advogados e considerou Simonetti uma vergonha para a advocacia.
Confira os termos da ação e a resposta do advogado Paulo Faria:
Vou esclarecer @marcelvanhattem !
Beto Simonetti PEDIU ao Moraes para incluir nos inquéritos os membros da OACB, e fazer todo tipo de perseguição e sacanagem.
Agora tornou-se público, o que chegou até mim em 2023.
Beto, juridicamente, VOCÊ IRÁ PAGAR por essa sacanagem que fez… https://t.co/9fFqvzOp5B
— DR. PAULO FARIA (@drpaulofaria22) April 18, 2024
O jurista Emerson Grigollette comentou sobre a ação: “Vocês estão surpresos porque não são advogados nesses processos; se fossem, estariam apavorados, como estivemos e estamos durante esses anos todos”.
Segundo o advogado, as gestões da OAB (anterior e atual) sabiam de todo o cenário. “Sabiam, porque foram provocados juridicamente a agirem, mas se omitiram”, acusou.
Vocês estão surpresos porque não são advogados nesses processos.
Se fossem estariam apavorados, como estivemos e estamos, durante esses anos todos.
E as gestões da OAB (anterior e atual) sabiam de tudo isso. Sabiam porque foram provocados juridicamente a agirem, mas se…
— Emerson Grigollette (@emergrigollette) April 18, 2024
