Um projeto apresentado pelo deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) propõe alterar radicalmente o calendário de feriados no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sugere que todas as datas comemorativas sejam transferidas para os domingos subsequentes, visando minimizar as interrupções na produção nacional.
A iniciativa, que já havia sido apresentada anteriormente como projeto de lei, busca reduzir os impactos econômicos causados pelas paralisações. Segundo o parlamentar, os feriados em dias úteis prejudicam diversos setores produtivos, afetando diretamente o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos no país.
O texto da PEC também prevê mudanças significativas para o setor público, com a extinção dos pontos facultativos. Para o setor privado, a proposta estabelece autonomia na decisão sobre o funcionamento durante os feriados, permitindo que cada empresa determine seu próprio calendário de operação.
De acordo com Pollon, a medida considera o peso dos custos operacionais tanto em produtos quanto em serviços. O parlamentar argumenta que os descansos remunerados geram despesas que são invariavelmente repassadas aos consumidores, aumentando o custo final para a população.
A proposta surge em meio às discussões sobre novos modelos de jornada de trabalho no país, como as escalas 6×1 e 4×3, ampliando o debate sobre a relação entre tempo de trabalho e produtividade. Atualmente, o deputado busca apoio entre seus pares para conseguir as assinaturas necessárias para a tramitação da PEC no Congresso Nacional.
A medida tem gerado debates intensos entre especialistas em economia e direito trabalhista, que avaliam os possíveis impactos sociais e econômicos da alteração. Enquanto defensores argumentam sobre os benefícios econômicos, críticos questionam os efeitos na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
