A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (31) para transformar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em réu por acusações de calúnia, difamação e injúria contra senadores. A decisão deriva de uma queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), após publicações polêmicas do parlamentar nas redes sociais.
Segundo a Agência Brasil, o caso teve início quando Gayer divulgou um vídeo no Instagram criticando o resultado da eleição para a presidência do Senado. Na gravação, o deputado acusou senadores de terem sido “comprados com cargos de segundo escalão” após a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-GO), além de proferir outras acusações contra parlamentares.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, considerou que as declarações ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar. Em seu voto, destacou que as ofensas extrapolam a crítica política e representam abuso do direito à manifestação de pensamento, destoando das funções e deveres de um parlamentar.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o entendimento do relator, formando a maioria necessária para o recebimento da queixa-crime. A defesa do deputado tentou argumentar incompetência do STF e ausência de justa causa, citando a imunidade parlamentar, mas não obteve sucesso em suas alegações.
O julgamento, realizado em formato virtual, deve ser concluído na próxima terça-feira (5). Se confirmada a decisão, o parlamentar responderá criminalmente pelas acusações feitas contra seus pares do Senado Federal.
