O governo federal anunciou um acordo histórico de R$ 170 bilhões para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015. A medida, assinada na última sexta-feira (25), beneficiará até 500 mil pessoas afetadas pela tragédia que devastou 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo.
Do valor total acordado, R$ 132 bilhões representam recursos novos, enquanto R$ 38 bilhões correspondem a investimentos já realizados pela fundação responsável nos últimos nove anos. O pacto estabelece o pagamento de R$ 100 bilhões aos governos federal, estaduais e municipais ao longo de 20 anos, além de R$ 32 bilhões destinados às indenizações individuais e ações reparatórias.
As indenizações individuais foram fixadas em R$ 35 mil por pessoa, valor que sobe para R$ 95 mil no caso de agricultores e pescadores. O processo de compensação será simplificado, exigindo apenas um requerimento básico dos interessados, sem excesso de burocracia.
O acordo, assinado por representantes da Samarco, Vale, BHP Brasil, governos e órgãos de justiça, estabelece uma condição importante: os beneficiários que aderirem à proposta devem renunciar a outras ações judiciais relacionadas ao caso, incluindo processos em andamento na Inglaterra.
Jorge Messias, advogado-geral da União, ressalta que a adesão é voluntária. “As pessoas podem escolher entre receber a indenização imediata no Brasil ou aguardar o desfecho dos processos em Londres, mas não podem ser indenizadas duas vezes pelo mesmo fato”, explicou.
O desastre de Mariana, que completará nove anos em novembro, causou 19 mortes e deixou um rastro de destruição ambiental e social ao longo da bacia do Rio Doce. O novo acordo busca acelerar as reparações e garantir compensação justa às comunidades afetadas, representando um marco na resolução de um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.
