O Banco Central (BC) prepara mudanças significativas que podem afetar diretamente a operação de fintechs no Brasil, incluindo o Nubank, considerado um dos melhores bancos digitais. Em consulta pública até maio de 2025, a proposta visa restringir o uso de termos como “bank” e “banco” apenas a instituições com licença bancária formal.
Segundo o BC, a medida tem como objetivo principal trazer mais clareza aos consumidores sobre o tipo de instituição financeira com a qual estão se relacionando. Se aprovada, empresas como o Nubank, que operam como instituições de pagamento ou sociedades de crédito direto, terão duas opções: obter uma licença bancária completa ou realizar uma mudança total em sua marca.
O impacto da regulamentação vai além da simples alteração de nome. As fintechs afetadas precisarão reformular toda sua identidade visual, atualizar contratos e modificar aplicativos e materiais de marketing. A Zetta, associação que representa o Nubank, já sinalizou que participará ativamente das discussões em busca de uma transição equilibrada.
Especialistas em regulação financeira defendem que a proposta segue padrões internacionais e busca padronizar o sistema financeiro brasileiro. Por outro lado, representantes do setor de fintechs expressam preocupação com possíveis impactos na inovação e competitividade do mercado.
O Banco Central argumenta que a medida visa proteger os consumidores, permitindo que identifiquem facilmente se estão lidando com um banco tradicional ou com uma fintech de serviços limitados. A decisão final, prevista para após o período de consulta pública, deve redesenhar o cenário das instituições financeiras no país.
A proposta se insere em um contexto de crescente regulamentação do setor financeiro digital, que tem revolucionado o acesso a serviços bancários no Brasil. O futuro das fintechs dependerá de sua capacidade de adaptação a esse novo cenário regulatório, mantendo a inovação dentro dos limites estabelecidos pela autoridade monetária.
