O programa Pé-de-Meia, principal iniciativa educacional do governo federal, apresenta irregularidades na distribuição dos benefícios em municípios da Bahia, Pará e Minas Gerais. Um levantamento feito pelo Estadão identificou casos onde o número de beneficiários supera a quantidade de alunos matriculados no Ensino Médio.
Em Riacho de Santana, na Bahia, foram registrados 1.231 beneficiários em fevereiro, enquanto a direção do único colégio público local reporta apenas 1.024 alunos matriculados. Situação semelhante ocorre em Porto de Moz, no Pará, com 1.687 beneficiários para 1.382 estudantes, e em Natalândia, Minas Gerais, onde há 326 beneficiários para 317 alunos matriculados.
As inconsistências se estendem também ao critério de renda. Foram identificados casos de servidores públicos com rendimentos superiores a R$ 5 mil mensais como responsáveis por jovens recebendo o benefício, que deveria ser destinado apenas a famílias com renda per capita de até R$ 759.
O programa, que pode conceder até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio, tem orçamento anual estimado em R$ 12,5 bilhões. O Ministério da Educação afirma que trabalha junto às secretarias estaduais para corrigir eventuais problemas e ressalta que a responsabilidade pelas informações é dos estados.
Especialistas apontam a necessidade de aprimoramento no Cadastro Único e maior controle na distribuição dos recursos. Além disso, defendem que o programa precisa ser acompanhado de outras ações para efetivamente combater a evasão escolar, como melhorias na infraestrutura das escolas e ampliação do ensino em tempo integral.
