A redução do Programa de Transferência de Renda (PTR) para os atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho tem provocado protestos e mobilizações. O valor do benefício caiu pela metade em março, chegando a R$ 379,50 por adulto, enquanto a reparação dos danos causados pela Vale ainda não se concretizou em diversas comunidades.
O programa foi criado em 2021 como parte do acordo de R$ 37,68 bilhões firmado entre a Vale e autoridades para reparação dos danos. Atualmente, mais de 150 mil pessoas recebem o benefício, que deve ser encerrado em abril de 2026. A gestão dos recursos está a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Para os atingidos, o corte é injustificável diante da ausência de outras fontes de renda. “Ninguém queria estar aqui se manifestando. A gente queria estar nas nossas casas, vivendo nossas vidas, pescando e garantindo a subsistência”, afirma Quésia Martins, pescadora da comunidade Santa Cecília, em Pompéu (MG).
A contaminação do rio Paraopeba ainda impede a retomada de atividades tradicionais como pesca e agricultura familiar. Projetos previstos no acordo para geração de renda nas comunidades, com orçamento de R$ 3 bilhões, seguem sem implementação após quatro anos.
Os atingidos moveram ação judicial contra a Vale pedindo a manutenção dos valores originais do PTR. A mineradora alega ter cumprido sua obrigação ao depositar os R$ 4,4 bilhões previstos inicialmente para o programa.
O Ministério Público de Minas Gerais, que integra o colegiado responsável por fiscalizar o PTR, foi cobrado em audiência pública e se comprometeu a apresentar respostas às questões levantadas pelos atingidos até 28 de março.
O drama vivido pelas famílias expõe a complexidade do processo de reparação. Sem condições de retomar suas atividades econômicas e com um benefício reduzido, a população afetada pelo desastre de 2019 segue lutando por seus direitos e pela reconstrução de suas vidas.
