Um grupo de 12 militares acusados de participar da suposta trama golpista de 2022 teve suas defesas apresentadas nesta terça-feira (20) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados contestaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República, argumentando que não há provas concretas do envolvimento de seus clientes em planos para um golpe de Estado.
As defesas basearam seus argumentos principalmente na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que descreveu a suposta reunião conspiratória de 28 de novembro de 2022 como uma “conversa de bar”. Segundo o delator, o encontro não passou de uma confraternização informal, sem apresentação de documentos ou organização de pressão contra comandantes militares.
O advogado Ruyter Barcelos, que representa o coronel Bernardo Romão Correa Neto, destacou a inconsistência entre a acusação e o depoimento do colaborador. Ele também questionou a necessidade da prisão preventiva de seu cliente, que estava nos Estados Unidos realizando um curso autorizado pelo Exército.
Entre os acusados estão generais, coronéis e tenentes-coronéis, divididos em dois grupos principais: um supostamente responsável por pressionar chefes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista, e outro acusado de monitorar e planejar ações contra autoridades.
O julgamento representa a maior análise de denúncias relacionadas à tentativa de golpe, com potencial para aumentar para 33 o número total de réus no processo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os acusados respondem por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
A Primeira Turma do Supremo já aceitou denúncias contra outros três grupos envolvidos na trama, totalizando 21 réus. As decisões anteriores foram unânimes, indicando uma tendência para o atual julgamento.