O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é sócio de um empresário que lidera uma associação com contratos públicos e que organiza eventos com a participação de autoridades do Judiciário, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada em reportagem do Estadão.
Conforme a matéria, essa relação pode indicar um potencial conflito de interesses, uma vez que envolve o negócio privado de Gonet e a contratação de serviços por órgãos públicos.
A empresa Direito em Perspectiva Estudos Científicos, criada por Gonet em abril de 2025 para promover cursos e palestras, tem como administrador Zilmar Santana de Assis, responsável também pela Associação Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). Ambas as organizações compartilham telefone e contador, e a sede da empresa de Gonet é a mesma de outro negócio de Zilmar.
Desde o início da sociedade, a ABFP firmou pelo menos 55 contratos com órgãos públicos e conselhos profissionais, totalizando mais de R$ 5 milhões. Os contratos incluem consultorias, inscrições em congressos e patrocínios, como os firmados com o BNDES e a Caixa. Nos 19 meses que antecederam a parceria, a associação já havia movimentado cerca de R$ 7 milhões em contratos.
Gonet participou de pelo menos quatro eventos organizados pela ABFP. Um deles, realizado em abril de 2025, recebeu R$ 348 mil do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste), com a presença do ministro Gilmar Mendes. Não foi divulgada a informação sobre os valores pagos a cada autoridade, mas convidados relataram que foram feitos pagamentos de “cachês” por palestras.
A legislação que rege o Ministério Público da União proíbe que seus membros participem de sociedades comerciais, exceto como cotistas ou acionistas. Além disso, a legislação de licitações veda a atuação de agentes públicos na obtenção de contratos por empresas às quais estejam vinculados. Até o momento, o Estadão não identificou contratos públicos firmados diretamente pela empresa de Gonet.
Procurado, o procurador-geral não se manifestou, assim como Zilmar e a ABFP. As entidades que firmaram contratos alegaram não ter informações sobre eventuais cachês pagos às autoridades e negaram irregularidades, justificando as contratações por critérios técnicos.
